A Relação Estado e Sociedade Civil na Contemporaneidade The contemporary relationship of State and civil society
Rose Serra
unpublished
Resumo: Este artigo aborda algumas tensões existentes na relação Estado e sociedade civil, a partir das transformações macro societárias resultantes dos ajustes neoliberais impostos pelo capital para os paises periféricos.Trata do público e do privado, da afirmação da esfera pública e da liberdade individual, uma unidade historicamente construída, unidade dicotomizada pela lógica do mercado, com a ausência da política e a decomposição da ética. Também tais mudanças provocaram alterações na
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... o do Estado e na dinâmica da sociedade civil, entre elas, a desresponsabilização do Estado com a questão social com a transferência desta, em grande medida, para instituições da sociedade civil. Tal posição implicou no enxugamento das políticas sociais e na adoção prioritária de políticas de assistência social seletivas e focalistas, dirigidas aos segmentos mais pobres da população. Palavras-chave: Estado; sociedade civil; políticas sociais; ajustes neoliberais; seletividade/focalização. Na abordagem dessa temática, enfocarei a relação Estado e Sociedade Civil na contemporaneidade sob dois aspectos: o novo formato dessa relação e as problemáticas atuais para a constituição das políticas sociais. A relação Estado e sociedade civil na passagem do século XX para o século XXI caracteriza-se como bastante complexa. Muitos aspectos contribuíram para tal situação, entre eles os efeitos dos modelos em esgotamento ou em crise, entre eles,-o modelo fordista-taylorismo-keynesianismo; o substituto deste, o neoliberalismo-toyotismo-estado mínimo social e o conjunto dos modelos de esquerda. A implantação e funcionamento de tais modelos provocaram uma revolução planetária, com manifestações em todos os processos econômicos, políticos, institucionais e culturais de larga duração e abrangência.Da mesma maneira, a crise decorrente de seu esgotamento e seus efeitos também são amplos, complexos e extensivos. Dupas (2003, p. 31) nos chama a atenção para: o que Habermas denomina de [...] refeudalização" da esfera pública, que ocorreu no século XIX, quando interesses privados-especialmente das grandes corporações-começaram a assumir funções políticas nas mídias e no Estado, ao mesmo tempo em que * Assistente Social, Doutora em Serviço Social/PUC/São Paulo, Profª Adjunta da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Coordenadora do Programa de Estudos do Trabalho e Reprodução Social (PETRES) da FSS/UERJ.
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