REGIME MILITAR E SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO: A ORIGEM DA CANDIDATURA NATA

São Perspectivas, Paulo
unpublished
 RESUMO: O artigo discute as motivações que levaram à introdução da candidatura nata-o direito de um parlamentar concorrer, no pleito subsequente, ao cargo que ele já ocupa-na legislação eleitoral brasileira que disciplinou a eleição de 1974, o que implica em atentar para as peculiaridades daquele contexto histórico. De acordo com a pesquisa realizada, a candidatura nata surgiu como uma proposta dos próprios parlamentares, notadamente os da Aliança Renovadora Nacional (o partido de apoio ao
more » ... tido de apoio ao regime militar), com vistas a protegê-los das direções de seus próprios partidos. O trabalho foi construído a partir da consulta às atas das sessões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Foram consultadas, também, as interpretações presentes na produção bibliográfica relativa ao tema.  PALAVRAS-CHAVE: Candidatura nata. Ditadura militar. Redemocratização. Introdução A eleição brasileira de 1974 marcou um ponto de inflexão na trajetória do regime militar. A partir do resultado daquele pleito, francamente favorável ao partido de oposição, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), a mobilização da classe política e da sociedade em geral em favor da redemocratização ganhou novo
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