Com o advento as Sociedade da Informação, cada vez mais ganha espaço no campo jurídico o debate sobre a forma como vamos proteger esses direitos autorais em uma sociedade cada dia mais conectada, até hoje ainda somos preenchidos por interrogações no que concerne a questões sobre as políticas de privacidade dos conteúdos publicados na internet e os meios de utilização destes conteúdos sem que cometamos atos ilícitos. Nesse interim, esse estudo tem como objetivo analisar a utilização dos

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... da internet para melhor alinhar e manter o equilíbrio entre o direito autoral e o direito à informação.Para tanto, aplica-se à pesquisa o método dedutivo e o método de Abordagem Baseada em Direitos (Right Based Aprooach - RBA), método vinculado ao Grupo de Pesquisa Propriedade Intelectual da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).