Resumo Na cidade de São Paulo cerca de 10% dos domicílios estão fechados ou vagos, sendo grande parte deles em áreas bem providas com infraestrutura, enquanto parte da população vive em assentamentos precários e sem acesso a serviços básicos. Em 2014, a prefeitura municipal deu início à aplicação de instrumentos urbanísticos para reduzir a vacância imobiliária e, com isso, possibilitar a ampliação da oferta de moradia. A partir de um estudo de caso baseado em pesquisa documental, complementados

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... por entrevistas com atores-chave e observação participante, este artigo descreve e analisa a implementação dos instrumentos da função social da propriedade entre os anos de 2014 a 2016, explorando o arranjo institucional constituído para levar a cabo essa iniciativa, e os resultados quantitativos para o período de 2014 a 2019. Observando a trajetória do setor de planejamento urbano em São Paulo, argumentamos que o arranjo institucional em tela representou uma ampliação do seu escopo de atuação e foi pilar fundamental para a aplicação dos instrumentos, que atingiu resultados expressivos e se consolidou como relevante experiência nacional. Palavras-chave: Função social da propriedade, vacância imobiliária, arranjos institucionais, política urbana, planejamento urbano. Introdução A existência de vacância imobiliária em grandes cidades faz parte, em certa medida, do funcionamento do mercado de solos, uma vez que permite a realização de transações e desempenha um papel de mecanismo de correção entre oferta e demanda. Entretanto, altos níveis de ociosidade revelam disfuncionalidades e estão associados a diferentes 1 camila.