A construção da esfera pública no planejamento urbano. Um percurso histórico: Santos, 1945-2000 [thesis]

Luiz Antonio de Paula Nunes
AGRADECIMENTOS Acredito que o doutorado, além da contribuição enquanto pesquisa, é, antes de qualquer outro resultado, um processo valioso de formação, acadêmica e pessoal. Sendo assim, é impossível não agradecer a certas pessoas que, nessa trajetória, foram essenciais para que pudesse concluir mais esta etapa de vida. À minha amiga e mestra, muito mais que orientadora, Maria Cristina da Silva Leme, e ao meu amigo fraterno, muito mais que meu chefe, Fausto Figueira de Mello Júnior. Ambos são
more » ... mplos de responsabilidade profissional e social, competência e dedicação, aos quais muito dificilmente poderia me equiparar. Também, dentre os muitos amigos que estarão comigo para sempre no coração, não poderia deixar de destacar Dawerson da Paixão Ramos. A todos esses devo o apoio, o estímulo e a ajuda, inclusive material, que foram imprescindíveis. A todos os colegas do grupo de pesquisa coordenado pela professora Cristina Leme e, em especial, aos professores Lúcio Kowarick, Alcindo Gonçalves, Nabil Bonduki e Vera da Silva Telles. A todos esses sou grato por indicarem bibliografias, orientarem em reflexões, corrigirem rumos e aperfeiçoarem análises, quer em reuniões de trabalho, quer no Exame de Qualificação. A todos os companheiros de trabalho sou grato e serão sempre lembrados, mas não poderia deixar de citar especialmente, do gabinete do Fausto: Maria Estela Alegria Ortiz (a Teté), Antonio Augusto do Poço Pereira (o Poço), Carlos Alberto da Silva (o Carlão), a Daniela e Eduardo Gonçalves Vasconcelos (o casal Dani e Edu), e da UNISANTA: Manoel dos Santos Neto (o Neco). A esses devo apoio e contribuições muito especiais, desde as fotos que ilustraram este trabalho até a capa, além da enorme compreensão que permitiu que meu prazo fosse exeqüível. Sou grato também às pessoas dos dirigentes e funcionários das instituições, sem as quais nada disso teria acontecido: Abstract -Resumen -RESUMO O objetivo deste trabalho é o estudo do processo de participação da sociedade civil no planejamento urbano no período compreendido entre os anos de 1945 e 2000, tendo como objeto a cidade de Santos, que é tomada como estudo de caso para exemplificar e responder algumas das indagações sobre esse processo. O foco central dessa análise está na construção e institucionalização de espaços políticos, como comissões e conselhos, onde ocorreram debates para formulação de propostas de intervenção e elaboração de legislação urbanística. O trabalho se desenvolve em três capítulos sendo que o primeiro trata do período de 1945 a 1964, no contexto histórico do pós Segunda Guerra Mundial, o segundo capítulo trata do período de 1964 a 1984, no contexto histórico do autoritarismo dos anos 60 e 70, e o terceiro capítulo é dedicado às quatro gestões que seguiram à retomada da autonomia política municipal, no processo que transformou a participação da sociedade civil no tema central dos debates públicos sobre o planejamento urbano. Nesses três períodos existiram importantes experiências de participação da sociedade no processo de gestão da cidade, desde a Comissão do Plano da Cidade, instituída em 1948, o Plano Regulador, aprovado em 1951, o Plano Diretor e sua Comissão Consultiva, aprovados em 1968, até sua revisão e a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, em 1998. Tendo como base uma revisão bibliográfica sobre a temática envolvida, a fim de avaliar conceitos como democracia, sociedade civil, espaço público, esfera pública e cidadania, aliada ao levantamento documental, a fim de constatar como esse percurso histórico se deu, pretende-se responder questões sobre como e por que se construíram e se institucionalizaram essas arenas no nível local. 5 Abstract The aim of this assignment is the study of the process of the civil society participation in the urban planning in the corresponding period between 1945 and 2000, having as a target the city of Santos, which is taken a case-study to exemplify and answer some of the questions about this process. The main focus of this analysis is the building and institutional of the political spaces such as commissions and councils, where debates were held due to the formulation of proposals of intervention and urbanistic legislation elaboration. The assignment has its development in three chapters. The first one is related to the period from 1945 to 1964, in the historical context of the post Second World War; the second one is related to the period from 1964 to 1984, in the historical context of the authoritarism at the 60's and 70's; the third one is concerned to the four management periods which followed the resumption of the municipal policy autonomy, in the process that transformed the civil society in the main theme of the public debates about the urban planning. There were important experiences of the society participation in the process of city's management institutionalized in 1948, the Regulatory Plan, approved in 1951, the Master Plan and its Consultative Commission, approved in 1968, until its review and creation of the Municipal Council of the Urban Development in 1998. Having as basis a bibliographical review about an involved thematic in order to evaluate concepts such as democracy, civil society, public space, public sphere and citizenship, allied to the documental finding in order to check how this historical path was done and it is supposed to answer issues about how and why those arenas were built and institutionalized in the local level. SUMÁRIO INTRODUÇÃO. 13 CAPÍTULO 1
doi:10.11606/t.16.2006.tde-30012007-142337 fatcat:4h6edcfumfal3iwkl2wyts4cje