Evolução do setor elétrico paulista [thesis]

Roberto Antonio Iannone
2 -Dedicatória Ao meu pai, Ugo Iannone (in memoriam), que me ensinou a valorizar o aprendizado. À minha esposa e filhos, particularmente, ao JP, a quem privei de momentos de convivência e atenção. -3 -Agradecimentos Não teria espaço suficiente para agradecer, nominalmente, a todos que, direta ou indiretamente, colaboraram na execução dessa tese. Assim, registro meu reconhecimento e apreço a todos e, em especial, ao Prof. Dr. Benedicto Heloiz Nascimento, pela atenção e paciência com que me
more » ... ia com que me acompanhou nesta jornada. -4 - Resumo Este trabalho procura retratar a trajetória do setor elétrico paulista e suas interações com o setor nacional, já que, como se depreenderá da leitura, impossível, em muitos momentos, serem dissociados, seja na vertente institucional ou na econômica. Não obstante, o cerne da questão abordada aponte para o modo como a reforma institucional de um setor estratégico e de serviço público essencial foi feita, a questão é consideravelmente mais complexa, já que o setor tem características e especificidades únicas. O modelo anterior sob o qual o setor havia se desenvolvido, a partir da década de 1960, estatal em sua quase totalidade, começou a ser desmontado inviabilizou-se. Como duas questões básicas, ainda não foram satisfatoriamente respondidas, ou seja, se havia, realmente, necessidade da privatização e se esta poderia ter sido realizada de forma distinta, intenta-se interpretar os motivos, inicialmente, das estatizações e, posteriormente, das privatizações ocorridas. Palavras-Chave: Setores elétricos paulista e nacional; Perspectiva histórico-econômica; Privatização; Desestatização; Reestruturação. Abstract The aim of this study was to evaluate the processed reforms in the electric sector of São Paulo and his interactions with the Brazilian sector. The major of the question has been the privatization and the way as the institutional reform of a strategic sector and of essential public service sector was made. The question is considered complex, since the sector has single characteristics and the electricity is a capital with very specific peculiarities. The previous model under which had been developed the electric Brazilian sector and, in particular, the native of São Paulo, from decade of 1960, state in it's almost totality, started to be demolished is not viable anymore. How, the two basic questions, occurred by the reframe for which had passed, they had not been satisfactorily answered yet, in other words, if really had necessity of the privatization and it could have been carried through of distinct form. Thus, the research aim to determine the reasons of the stabilizations and of the privatizations of the electric sector occurred. Glossário Agente: denominação genérica aplicável a todos os participantes do processo de produção, transmissão, distribuição e consumo de energia elétrica. Alta-Tensão: tensão maior ou igual a 69.000 Volts (69kV). Geralmente, estas tensões são utilizadas para o transporte de energia elétrica do centro gerador para o centro consumidor. Ampère (Amp ou A): unidade de medição para corrente; um Ampère é a quantidade de eletricidade por segundo, que flui em um condutor, tal como um fio. Ano hidrológico: período de um ano (doze meses) do histórico de vazões. Ano seco: ano em que, baseado em critérios estatísticos, o curso de água tem afluências inferiores à média. Ano úmido: ano em que, baseado em critérios estatísticos, o curso de água tem afluências superiores à média. Apagão (ou blecaute): perda total da energia fornecida pela concessionária (energia comercial). Aqüífero: formação porosa (camada ou estrato) de rocha permeável, areia ou cascalho, capaz de armazenar e fornecer quantidades significativas de água; é usado também para armazenar energia térmica de baixa temperatura. Autoprodutor: produtor de eletricidade que o faz para consumo próprio; os excedentes de energia gerados pelos autoprodutores podem ser vendidos para as concessionárias de energia elétrica. Bacia hidrográfica: área de influência de um curso de água principal e de seus afluentes. Baixa tensão: toda tensão inferior a 69.000 volts (69kV). Geralmente, essas tensões são utilizadas para a distribuição da energia elétrica. Broker: agente ou intermediário na negociação, compra ou venda de energia. Camada de ozônio: região na atmosfera superior da terra contendo ozônio, que ajuda a proteger os organismos vivos contra a radiação ultravioleta do sol. Ver: Ozônio Capacidade instalada: potência máxima em regime contínuo para a qual a instalação foi projetada; usualmente indicada nas especificações fornecidas pelo fabricante. Capacidade de reserva: capacidade além daquela necessária para transportar a carga de ponta, disponível para atender demandas imprevistas de energia ou para gerar energia em caso de perda de geração. Carga: quantidade de energia entregue ou requerida em qualquer ponto do sistema; costuma ser medida em MW. Carga de base: limite mínimo de energia consumida em qualquer horário/dia de atendimento. Carga de ponta: quantidade de energia consumida no horário de pico do atendimento (usualmente, entre 18:00 e 22:00 horas). Carga instalada: soma das potências nominais dos equipamentos elétricos instalados na unidade consumidora, em condições de entrar em funcionamento; expressa em quilowatts (kW). Carga leve ou carga mínima: denominação dada ao consumo de energia elétrica durante a madrugada; é a parte da curva de carga onde são registrados os menores consumos de energia elétrica do dia. Carga pesada: denominação dada ao consumo de energia elétrica que compreende o período do início da noite (aproximadamente: 20:00 horas); é a parte da curva de carga onde são registrados os maiores consumos de energia elétrica do dia. Centro de operação do sistema (despacho): local onde são despachadas as usinas elétricas de um sistema, onde se definem as quantidades de energia que cada usina elétrica, pertencente ao sistema, deverá gerar para atender aos consumidores do sistema. -11 -Circuito elétrico: conjunto de aparelhos interligados eletricamente de forma apropriada, constituído, pelo menos, por um gerador, que fornece a energia, por uma carga (ou receptor), que recebe energia e por condutores elétricos que interligam os aparelhos. Classe de consumo: designação de grupos de consumidores para enquadramento do fornecimento de energia elétrica realizado a unidades de consumo. Cogeração: produção de energia elétrica e térmica, simultaneamente, a partir de uma fonte de combustível. Combustível fóssil: combustível como carvão, óleo cru ou gás natural, formado a partir de resíduos fósseis de material orgânico. Combustível nuclear: materiais físseis enriquecidos, que colocados num reator nuclear permitem uma reação de fissão em cadeia auto-sustentada, produzindo calor de maneira controlada para uso do processo. Comprimento do reservatório: distância máxima medida da barragem até a cabeceira do reservatório, seguindo a linha do curso do rio principal, considerando-se o reservatório no nível normal operativo. Concessionária ou permissionária: agente titular de concessão ou permissão federal para prestar o serviço público de energia elétrica. Condutor: meio por onde a corrente elétrica consegue fluir. Consumidor: qualquer agrupamento de unidades consumidoras, global ou parcial, de uma mesma área de concessão de distribuição, definido pela concessionária ou permissionária e aprovado pela Aneel. Consumidor cativo: consumidor que adquire energia de concessionária ou permissionária a cuja rede esteja conectado e segundo tarifas regulamentadas. Consumidor livre: consumidor de eletricidade que pode escolher seu fornecedor e gerenciar suas necessidades da forma mais conveniente, levando em conta preços, produtos e qualidade de serviços. Consumo de energia elétrica ou de eletricidade: total de potência elétrica (kW) consumida num intervalo de tempo, sendo a unidade mais utilizada o (kWh) ou em pacotes de 1000 unidades (MWh). Consumo médio: uma usina de 100 MW de potência entrega 36.000.000 KWh/mês (100 X 1.000 KWh por MWh X 24 horas X 30 dias X 50% de fator de carga). Considerando que a conta média residencial brasileira é de 150 KWh/mês, uma usina de 100 MW de potência atende a uma população residencial de 240.000 consumidores (36.000.000 / 150 = 240.000). Contratos bilaterais: contratos de compra e venda, negociados livremente entre as partes, refletindo as expectativas de ambas, em relação às condições futuras do mercado. Ao registrarem um contrato bilateral no MAE os negociadores evitam as incertezas da variação do preço spot. Demanda: média das potências elétricas ativas ou reativas, solicitadas ao sistema elétrico pela parcela da carga instalada em operação na unidade consumidora, durante um intervalo de tempo especificado. Demanda contratada: demanda de potência ativa a ser obrigatória e continuamente disponibilizada pela concessionária, no ponto de entrega, conforme valor e período de vigência fixados no contrato de fornecimento e que deverá ser integralmente paga, seja ou não utilizada durante o período de faturamento, expressa em quilowatts (kW). Demanda contratada fora de ponta: valor da demanda contratada para o horário fora de ponta. Demanda contratada ponta: valor da demanda contratada para o horário de ponta. Demanda de ultrapassagem: parcela da demanda medida que excede o valor da demanda contratada, expressa em quilowatts (kW). Demanda máxima fora de ponta: maior valor de demanda verificado durante o horário de ponta. Despacho: seqüência na qual os recursos de geração são utilizados para gerar energia para equilibrar cargas flutuantes; coordenação da operação de potência interligados dos sistemas, para garantir o abastecimento do mercado. Esta coordenação é feita por meio do despacho das usinas. O órgão responsável pelo despacho é o ONS -Operador Nacional do Sistema Elétrico. -12 -Disponibilidade: tempo efetivo que uma unidade geradora ou linha de transmissão pode estar em serviço, se exigida. Distribuição: sistema de linhas, transformadores e chaves que interligam a rede de transmissão e a carga do consumidor; transporte de eletricidade até os pontos de uso final; parte do sistema dedicada à entrega de energia elétrica para usuários finais a tensões relativamente baixas. Ecologia: estudo do relacionamento dos sistemas vivos entre si e com seu meio ambiente. Eletricidade: é uma energia derivada que pode ser produzida a partir da maioria das formas energéticas. O principal processo consiste em recorrer a um gerador ou alternador que converte a energia mecânica fornecida por um processo térmico ou por uma turbina hidráulica. Na maioria das aplicações, a eletricidade é uma energia de rede que deve ser produzida no momento do seu consumo. Energia armazenada: energia equivalente de água armazenada em um reservatório acima da cota mínima normal. Energia assegurada: Valor de energia obtido a partir da energia firme e da energia garantida da usina; valor homologado pela Aneel e calculado segundo critérios por ela definidos. Energia garantida: energia máxima possível de se obter em uma UHE ao longo dos anos. Energia renovável: vide recurso renovável. Energia secundária: energia excedente. Energia velha: toda energia produzida pelas hidroelétricas estatais cujos investimentos já foram amortizados, no todo ou em parte. Estação transformadora: Ver subestação transformadora. Estrutura tarifária: conjunto de tarifas aplicáveis aos componentes de consumo de energia elétrica e/ou demanda de potência ativas de acordo com a modalidade de fornecimento. Fluxo ou Vazão: volume de água que passa por um dado ponto em determinado momento. Freqüência: número de ciclos (oscilação positiva e negativa) completados em um segundo. Definido como Hertz (Hz); no Brasil, a energia da concessionária completa 60 ciclos por segundo (60 Hertz). Folga: distância vertical entre o coroamento da barragem e a cota máxima que atinge a represa. Gás natural: misturas de gases de hidrocarbonetos e vapores, que ocorrem naturalmente, encontradas nas formações geológicas porosas abaixo da superfície terrestre; muitas vezes vêm associadas com o petróleo. Geração: processo de produção de energia elétrica pela transformação de outras formas de energia como vapor, calor ou queda de água; quantidade de energia elétrica produzida expressa em kWh. Gigawatt (GW): Unidade equivalente a um bilhão de Watts. Gigawatt-hora (GWh): Unidade equivalente a um gigawatt de energia elétrica fornecida ou solicitada por uma hora; um bilhão de Watts-hora. Hertz (símbolo Hz): unidade para freqüência, expressa em termos de oscilações por segundo (s -1 ou 1/s). O nome é homenagem ao físico alemão Heinrich Rudolf Hertz, por suas contribuições no campo do electromagnetismo. Hidraulicidade: relação entre as afluências no período observado e as afluências correspondentes a um mesmo período no ano médio. Hidrologia: estudo da ocorrência, circulação, distribuição e propriedades das águas do planeta e sua reação com o meio ambiente. HP -Horse Power: unidade de potência. Atualmente, pouco utilizada devido à existência do Watt. 1 hp = 745,69987158227022 Watts. Impacto ambiental: agressão sofrida pelo meio ambiente decorrente da interferência do homem nos mais variados campos; excetuando as fontes de energia limpa, as formas de produção de eletricidade, geralmente, causam impactos ambientais poluindo o ar, a água, o solo, provocando abalos sísmicos, alterações climáticas e danos à paisagem. -13 -Instalação de transmissão: linhas de transmissão e seus terminais, transformadores e seus terminais ou demais equipamentos destinados a cumprir uma função de regulação de tensão, controle de fluxo de potência ou conversão de freqüência. Jusante: trecho do rio situado após o ponto de referência, no sentido nascente-foz. Sentido da corrente de um rio (rio abaixo). Kilovolt (kV): Unidade equivalente a mil Volts. Kilowatt (kW): Unidade equivalente a mil Watts. Kilowatt-hora (KWh): Unidade equivalente a um kilowatt de energia elétrica fornecida ou solicitada por hora ou mil Watts-hora. Linha: conjunto de condutores, isoladores e acessórios, para o transporte ou distribuição de eletricidade. Linha de distribuição: equipamentos elétricos utilizados para a distribuição da energia elétrica aos seus consumidores finais, operando com baixas tensões. Linha de transmissão: equipamentos elétricos utilizados para o transporte de energia elétrica entre o centro gerador e o centro consumidor, operando com altas tensões. Matriz energética ou balanço energético: conjunto de fatores considerados para planejamento energético. Envolve a diversificação e prioridades de fontes de insumos ou combustíveis na geração e suprimento de energia. Megawatt (MW): unidade equivalente a um milhão de Watts. Megawatt-hora (MWh): Unidade equivalente a um megawatt de energia elétrica. fornecida ou solicitada por hora ou um milhão de Watts-hora.. Mercado de curto prazo: mercado spot ou mercado de energia livre -funciona como uma bolsa de mercadorias. Toda a energia elétrica faltante ou excedente dos Contratos Bilaterais é, respectivamente, comprada e vendida no MAE, a um preço único -preço do MAE ou preço de curto prazo, que é calculado por um modelo de preços. Montante: trecho do rio situado antes do ponto de referência, no sentido nascente-foz. Sentido contrário à corrente de um rio (rio acima). MVA: megavoltampere: unidade equivalente a um milhão de volts ampére. Nível máximo operativo: nível de água máximo de um reservatório, para fins de geração normal. Nível mínimo de exploração ou operativo: nível mínimo admitido para exploração de uma represa. Operação coordenada: operação de dois ou mais sistemas elétricos interligados ou de um grupo de usinas para conseguir maior confiabilidade e economia. Operação coordenada de usinas hidroelétricas: operação de um grupo de usinas hidroelétricas e reservatórios de acumulação, de modo a se obter a condição de geração com adequada consideração para o restante do sistema. Operador do sistema: entidade autorizada a operar ou supervisionar a operação do sistema elétrico. Ozônio: molécula que contém três átomos de oxigênio. Ocorre em quantidades minúsculas no ar próximo da superfície da terra e em quantidades maiores na estratosfera como produto da ação da luz ultravioleta de comprimentos de ondas curtas sobre o oxigênio. Na parte superior da atmosfera da terra, age como uma camada protetora, ao absorver a radiação ultravioleta. É também um componente importante do smog fotoquímico; tem odor azedo e desagradável e irrita os olhos. Ver: Camada de ozônio. Perdas elétricas: sempre que uma corrente elétrica percorre um condutor ocorrem perdas, ocasionadas pela resistência do condutor, sob forma de calor. Esse efeito é conhecido como "Efeito Joule". Perdas do sistema elétrico: quantidade de eletricidade perdida no sistema. Há perdas de transmissão, transformação e distribuição entre as fontes de suprimento e pontos de entrega. -14 -Período hidrológico crítico ou período crítico: período no qual, em virtude de condições hidrológicas desfavoráveis, o armazenamento projetado do sistema é inteiramente utilizado para o fim de produzir energia ou, período de uma série histórica ou simulada que necessita um maior volume armazenado para produzir uma vazão especificada; é geralmente definido a partir do início da utilização do armazenamento até o seu preenchimento. Período de ponta: período do dia em que o consumo de eletricidade atinge os seus valores mais elevados; no Brasil, o período de ponta ocorre entre as 18:00 e 20:00 horas, variando de acordo com a época do ano e região. Período seco: período de 7 (sete) meses consecutivos, compreendendo os fornecimentos abrangidos pelas leituras de maio a novembro; período do ano hidrológico caracterizado, historicamente, pela menor incidência de precipitações. Período úmido: período de 5 (cinco) meses consecutivos, compreendendo os fornecimentos abrangidos pelas leituras de dezembro de um ano a abril do ano seguinte. Pluviometria: parte da hidrometria que estuda a precipitação, incluindo sua natureza, distribuição e técnicas de medida. Poder concedente: a União, nos termos do art. 2º, inciso I, da Lei nº 8.987, de 1995. Potência: quantidade de energia elétrica solicitada na unidade de tempo, expressa em quilowatts (kW). Potencial hidroelétrico brasileiro: valor resultante da soma de três parcelas: o que está em operação, o que está em construção e o que está inventariado, sendo que a parcela do inventariado inclui inventário, projetos de viabilidade e projetos básicos. Preço teto: preço máximo que pode ser praticado por um agente regulado que está sujeito a preços públicos (tarifas). Recurso renovável: fonte energética constante ou ciclicamente renovada pela natureza (solar, eólica, hidroelétrica, geotérmica etc.). Rede básica: instalações de transmissão identificadas segundo regras e condições estabelecidas pela Aneel e integrantes dos Sistemas Interligados. Rede complementar: rede fora dos limites da rede básica, cujos fenômenos que nela ocorrem têm influência significativa na Rede Básica. Rede de distribuição: rede destinada à distribuição de energia elétrica no interior de uma região delimitada. Conjunto de instalações de distribuição de energia elétrica, com tensão inferior a 230kV ou instalações em tensão igual ou superior, quando especificamente definidas pela Aneel. Rede de operação: união da rede básica com a rede complementar e as "usinas integradas", em que o ONS exerce a coordenação, a supervisão e o controle da operação dos Sistemas interligados Brasileiros, atuando diretamente através de um dos Centros de Operação, ou via centro da empresa proprietária das instalações. Redes de transmissão: conjunto de linhas de transmissão utilizadas para o transporte de energia. Regulação ou regulamentação: função governamental de controlar ou dirigir entidades econômicas através do processo de regras e adjudicações. Represa ou reservatório: grande depósito formado artificialmente fechando um vale mediante diques ou barragens e no qual se armazenam as águas de um rio com o objetivo de utilizá-las na regularização de caudais, na irrigação, no abastecimento de água, na produção de energia elétrica etc. Sistema interligado: sistema com dois ou mais sistemas energéticos normalmente operando em sincronismo e com linhas de energia de interligação; instalações de transmissão de energia elétrica que compõem a Rede Básica ou pertencentes a sistemas a ela conectados, operando sob coordenação ou supervisão do ONS. Sistema isolado: sistema elétrico de extensão territorial limitada, formado por poucas usinas e sem interligação com outros sistemas elétricos. -16 -Voltagem: tensão elétrica medida em volts. Watt (W): unidade de potência; define a capacidade de geração de energia por unidade de tempo; Watts = VA x Fator de Potência. Fonte: Cteep; Duke Energy. -17 -
doi:10.11606/t.8.2006.tde-16072007-122010 fatcat:6eerrpaek5d4rpgd56gyfzwd3u