O poder da água - A disputa política pelo acesso à água em Ilhabela-SP/Brasil [thesis]

Natalia Dias Tadeu
AGRADECIMENTOS Ao meu orientador, Paulo Sinisgalli, por todos os anos de aprendizado e desenvolvimento. Aos professores de todas disciplinas que cursei durante toda minha trajetória até a finalização deste doutorado, pois todos tiveram importantes contribuições. Aos professores do Bluegrass, Pedro Jacobi, Ana Paula Fracalanza, Leandro Giatti, que participaram do projeto no Brasil; à equipe internacional, aos professores Franck Poupeau e Gilles Massardier, por todo o aprendizado proporcionado
more » ... a oportunidade de participar desta pesquisa e, especialmente, à Lala Rahzafamihefa por toda a disponibilidade e atenção para o suporte à todos os casos do projeto. Especialmente às "bluegirls", Ana Sanches, Izabela Santos e Estela Alves, que ao longo dos anos se tornaram grandes amigas, das quais tive a oportunidade de compartilhar momentos importantes acadêmicos e pessoais, além de me proporcionarem mais aprendizados do que a academia poderia ensinar. Ao Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, pelo espaço e apoio à esta pesquisa. Aos colegas e amigxs, mais novos e mais antigos, do PROCAM e agregados (Rê, Carol, Laize, Marcelo, Lui, Felipe, Daniel, Adilson, Ana e Rayssa). Aos amigxs que fiz durante a dura jornada de lutas por direitos na Pós Graduação e em defesa da ciência no país. Aos amigxs e companheirxs de muitas jornadas e lutas, Mari, Mari, Paty, Carlos, Felipe, Jander, Mariana, Bruno, pelas muitas conversas e muitos embates de ideias, cujos convívio e aprendizados também se refletem nesta tese. Aos amigos e colegas do grupo de estudos EcoMarx, nossas leituras e discussões foram de grande valia. Aos companheirxs na luta pela água da USP, da UFABC, do FAMA e dos movimentos sociais pelos momentos de acalorados debates, trocas e atividades conjuntas, que proporcionaram um aprendizado que levo para a vida. Ao professor Jaime Hoogesteger, pela disponibilidade em me receber na Universidade de Wageningen, o que não ocorreu em função da redução de verbas para a ciência brasileira (a partir de 2017), que acabou por afetar as possibilidades de intercâmbios. Ao IEE e à USP, por todo o apoio, infraestrutura, espaços de convívio e aprendizados proporcionados. Aqui também incluo meus agradecimentos à secretaria de pós graduação. À Capes, pela bolsa concedida. À Fapesp, pelo financiamento do projeto de pesquisa dentro do qual meu doutorado foi desenvolvido. Por fim, mas sem menor importância, ao Henry e à minha família por todo o apoio, paciência e compreensão em muitos momentos deste doutorado. Todos tiveram importância fundamental nesta jornada de amadurecimento, desenvolvimento pessoal e aprendizagem! "Água é vida, é saúde, é alimento, é território, é direito humano, é um bem comum sagrado." (FAMA, 2018) Palavras chave: conflito por água; coalizões políticas multiníveis; territórios hidrossociais; ciclo hidrossocial. ABSTRACT TADEU, Natália Dias. THE POWER OF WATER -The political dispute over access to water in Ilhabela -SP / Brazil. 241 f. Thesis (Doctoral Degree in Environmental Sciences) -Institute of Energy and Environment, University of São Paulo, São Paulo, 2019. The issue of access to water is more related to social and political-economic issues than to physical (qualitative and quantitative) water availability. The study of the conflict for access to water in the south of the Ilhabela (SP) evidenced this situation. The sub basins of the region present a relatively high-water availability; however, part of the population is affected by lack of access to water in periods of lower rainfall. The objective of this research was to analyze the relationship between water flows and social, economic and political relations, based on a study of socioenvironmental conflict over access to water in Ilhabela. A narrative review of the main concepts used in the thesis was carried out. Next, a qualitative systematic review was carried out to identify the types of network analysis used by the studies that use hydrosocial approaches and to verify the coherence and pertinence of the method proposed by the thesis. Aspects of the analytical structure of the hydrosocial cycle and hydrosocial territories were used to analyze the multilevel and multi-scale conflict. The relations and disputes between imaginary of different groups of actors were analyzed through the approach of "scalar politics" and "grassroots scalar politics". The multilevel political coalitions approach was used to analyze the relationships and articulations among the actors. The systematic review pointed out 21 papers related to the topic, of which 3 presented similar research and highlighted the relevance of the proposed approach. The focus on socio-environmental conflict made it possible to better understand the relationships and ways of using water by different actors. The analysis of multilevel political coalitions made it possible to identify 3 coalitions, composed of governmental and nongovernmental actors that are involved in the issue of access to water and the unequal power relation between them. The hydrosocial approaches allowed to analyze how the relations and the forms of access to water occur in a dialectical way, also involving economic and political aspects. Social, political and economic factors were considered to explain the current configuration of the formal water infrastructure and official sanitation services that still do not serve the entire municipality. In the absence of formal infrastructure, alternative abstractions occur directly in the water bodies, which is also made possible by local water availability. The combination of hydrosocial territories approaches and multilevel political coalitions made it possible to identify disputes between different hydrosocial projects idealized and materialized at different scales organized and re-created by actors as a means of gaining influence over (or contesting) water control. Finally, it was possible to accept the hypothesis that there is a "political-economic scarcity of water", which favors and is also maintained by the condition of a relatively high local water availability that allows alternative abstraction in most of the time, leading to a in times of less water availability. The delay in official measures to ensure the continuity of water supply ultimately determines who access the water in moments of less physical availability of water.
doi:10.11606/t.106.2019.tde-31012020-172521 fatcat:augesmj3knbsrebjcenqalpu3q