Da Técnica da Ponderação de Princípios Aplicada às Súmulas Vinculantes do STF

IGNEZ GUIMARÃES, LUCIANA ROCHA
2011 Direito Público  
RESUMO: Tem-se por escopo, através do presente artigo, investigar a técnica de sopesamento de princípios utilizada pelo Supremo Tribunal Federal nas suas decisões, mais especificamente na elaboração das súmulas vinculantes. O estudo parte de uma abordagem do papel desempenhado pelo STF na atualidade e a nova dimensão de poder revelada pelas súmulas vinculantes. Passa, ademais, por uma análise da aplicação concreta de princípios sob uma perspectiva ponderada. Visa-se demonstrar a contribuição
more » ... tiva da técnica de ponderação à solução de casos difíceis. PALAVRAS-CHAVE: Princípios; técnica de ponderação; Supremo Tribunal Federal; súmula vinculante. ABSTRACT: This article aims to investigate the principle balancing technique applied to Brazilian Supreme Court decisions, most specifically on the elaboration of binding precedents. The study begins with an approach to the role of the referred Court nowadays and the new dimension of its power revealed by the binding precedents. Moreover, the article analyses the concrete application of principles under a balanced perspective. The goal is to demonstrate the effective contribution of the balancing method to the solution of hard cases.
doi:10.11117/22361766.33.01.08 fatcat:5dpezjimgfh2bervy2ir2gkngq