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Da Técnica da Ponderação de Princípios Aplicada às Súmulas Vinculantes do STF
2011
Direito Público
RESUMO: Tem-se por escopo, através do presente artigo, investigar a técnica de sopesamento de princípios utilizada pelo Supremo Tribunal Federal nas suas decisões, mais especificamente na elaboração das súmulas vinculantes. O estudo parte de uma abordagem do papel desempenhado pelo STF na atualidade e a nova dimensão de poder revelada pelas súmulas vinculantes. Passa, ademais, por uma análise da aplicação concreta de princípios sob uma perspectiva ponderada. Visa-se demonstrar a contribuição
doi:10.11117/22361766.33.01.08
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