Um debate geográfico sobre a relação escola-entorno na periferia

Lenon Santiago Mendes Suhett
2020 Giramundo  
INTRODUÇÃO Nas metrópoles brasileiras, a existência de políticas públicas específicas para algumas escolas, tendo como critério a posição geográfica desprivilegiada delas em um determinado contexto urbano, parece confirmar que a conformação socioespacial do seu entorno imediato contribui, sobremaneira, para o desempenho escolar dos seus estudantes. A elaboração de projetos educacionais restritos a muitas destas unidades escolares, situadas em áreas periféricas e conflituosas das cidades,
more » ... das cidades, evidencia que a desigualdade urbana seria, consequentemente, um fator determinante e reconhecido pelo próprio Estado para o aprofundamento de desigualdades educacionais. O desempenho escolar tem sido historicamente medido através de sistemas avaliativos externos e padronizados, no Brasil e em diversos países do mundo. Quando os motivos do baixo desempenho dos estudantes oriundos de escolas espacialmente desprivilegiadas são discutidos, nem sempre uma geograficidade aí implícita teve a sua centralidade e relevância reconhecidas. As primeiras pesquisas direcionadas para esta temática, realizadas na década de 1960, associavam o baixo desempenho das escolas periféricas a aspectos morais e comportamentais atrelados ao perfil socioeconômico dos alunos e suas famílias. De forma determinista, estas pesquisas ignoravam as características sociais e culturais das próprias escolas, desconsiderando as condições particulares, em cada unidade, de contribuir, ou não, para a mudança da situação socioeconômica de sua clientela. Diante das limitações identificadas nestas primeiras abordagens, pesquisas da década seguinte passaram a apontar que uma boa combinação escolar de recursos pedagógicos, políticos e infraestruturais poderia, sim, subverter o condicionamento de uma origem social desprivilegiada. Nos anos 1990, os estudos de Pierre Bourdieu sobre o efeito do lugar, na obra A Miséria do Mundo, ainda que não tenham sido pensados numa perspectiva educacional, influenciaram significativamente o debate em torno da desigualdade escolar. Suas análises foram incorporadas por alguns pesquisadores da sociologia urbana que passaram a relacionar o assimétrico desempenho educacional das escolas de uma mesma urbe ao fenômeno da segregação socioespacial. Anos mais tarde, já em fins da primeira década deste século, alguns pesquisadores ancorados no Observatório das Metrópoles 1 ajudaram a desenvolver o conceito efeitovizinhança. Os baixos rendimentos escolares das unidades localizadas nas periferias das cidades passaram a ser relacionados ao contexto de carência, miserabilidade e violência em que estavam inseridas. Ao nosso ver, é neste momento que o fator espacial ganha preponderância no debate, especialmente no Brasil. Por outro lado, como o próprio título de um dos trabalhos desenvolvidos pelo grupo sugere -"Desigualdades educacionais em contextos urbanos: um estudo da geografia de oportunidades educacionais no Rio de Janeiro" (KOSLINSKI, ALVES e WOLFRAM, 2013) -, a temática em questão apresenta uma forte conotação geográfica, causando-nos surpresa a ausência de geógrafos debruçados sobre ela. Mas, apesar do título do trabalho anunciado, o potencial geográfico dessa discussão não nos parece esgotado. Sinal disso é a busca por compreender os efeitos do entorno no desempenho do alunado a partir de índices educacionais, sem considerar a própria conformação do espaço escolar, suas dinâmicas e conflitos intramuros. Esse caminho nos faz acreditar que os trabalhos já desenvolvidos podem não ter capturado os elementos interpretativos mais representativos das implicações advindas da relação escola-entorno. Dizemos isso, pois não acreditamos que a análise dos resultados escolares feitos a partir de sistemas avaliativos externos seja único caminho demonstrativo dessas condicionalidades. 55 Talvez, a geografia da educação, ao procurar compreender os processos educacionais a partir de seus elos espaciais, e ao valorizar o espaço escolar como o lócus de materialização preferencial desses processos, possa se apropriar de forma mais "eficiente" dos desdobramentos que as dinâmicas do entorno venham a impor ao funcionamento e desempenho das unidades escolares. Ao propormos que a discussão parta da própria escola, e que valorize atores que compõem a sua realidade -bem como as vivências daquele contexto -, objetivamos clarificar o debate. Ao fazê-lo, não pretendemos desconstruir o que já foi desenvolvido e sim pontuar as potencialidades que o olhar do geógrafo pode agregar à compreensão do fator vizinhança no cotidiano escolar. A EFICIÊNCIA ESCOLAR E O PERFIL SOCIOECONÔMICO FAMILIAR As consequências da segregação socioespacial sobre o desenvolvimento educacional das populações situadas nas periferias urbanas das grandes cidades constituem uma temática quem vem se desenvolvendo ao longo do tempo, influenciada, sobretudo, pelos debates ocorridos na sociologia no pós-guerra. As primeiras grandes discussões se restringiam à questão da eficácia escolar. Elas foram realizadas na década de 1960, nos Estados Unidos e na Inglaterra, e foram financiados por governos que pretendiam ampliar e reformar os seus sistemas de educação. Nos Estados Unidos, o Relatório Coleman 2 (1966) foi um dos trabalhos mais influentes dessa primeira geração. A pesquisa foi encomendada pelo governo norte-americano que pretendia conhecer, nos termos de sua Lei de Direitos Civis de 1964, as razões da "falta de disponibilidades educacionais iguais para indivíduos por razão de raça, cor, religião ou naturalidade, em instituições educacionais públicas, em todos os níveis". Seus resultados evidenciaram que o nível socioeconômico dos alunos era o fator que melhor se associava ao seu desempenho escolar, em detrimento da estrutura das escolas, sua localização, seus processos internos e da qualificação de seus professores. Embora não informasse que a escola não fazia nenhuma diferença, a conclusão principal dessa pesquisa pareceu reforçar a ideia de que as escolas americanas funcionavam como meras reprodutoras de desigualdades sociais e culturais mais amplas naquele país. Esses estudos observaram que a variabilidade do perfil social dos alunos no interior das escolas era menor do que entre as escolas. Ou seja, havia uma certa homogeneidade socioeconômica intraescolar que não encontrava paralelo quando observada na escala interescolar. Determinavam, portanto, que o diferente desempenho discente entre elas se devia mais ao perfil social da clientela do que aos recursos disponíveis em cada uma dessas escolas (equipamentos, programas, qualificação dos professores). Na Inglaterra, o Relatório Plowden (1967) , também desenvolvido por demanda do poder público se deteve à descrição do estado da arte da pesquisa sobre a qualidade da escola primária. A investigação inglesa, aferida por testes padronizados, concluiu que dentre as variáveis consideradas no estudo, a atitude dos pais era a que mais se correlacionava com o bom desempenho do alunado, especialmente em leitura e matemática. Assim, pais que se mostravam efetivamente participativos na vida escolar de seus filhos, que compareciam periodicamente às reuniões de responsáveis, e que ajudavam a prole no dever de casa, por exemplo, pareciam contribuir concretamente para a excelência dos resultados escolares daquele discente. Concluiuse, também, que as condições dos domicílios dos alunos e as instalações das escolas possuíam efeitos consideráveis, embora menores, no desempenho escolar. Portanto, pelo menos em termos comparativos, fatores diretamente relacionados à escola e ao seu entorno apareciam como menos relevantes ao desempenho escolar. Tais exemplos, ao responderem às questões sobre a eficácia escolar com um olhar muito restrito à composição socioeconômica do alunado, dando G I R A M U N 56 mais peso a fatores extraescolares, em detrimento das diversas nuances do papel educativo da escola, parecem, em nossa avaliação, incorrerem em algum grau de determinismo, naturalizando os resultados institucionais negativos ao perfil social do público alvo. O EFEITO-ESCOLA IMPORTA! As conclusões apontadas por esses relatórios provocaram reações e críticas acaloradas nos debates acadêmicos devido ao caráter pessimista quanto à capacidade da escola de reverter os efeitos da origem socioeconômica das famílias, como apontam os pesquisadores Reynolds e Teddlie (2008) e Soares (2002) . Emerge com força nessa discussão a noção de equidade escolar, caracterizada pela competência que tem a instituição escolar de atenuar as diferenças socioeconômicas de seus alunos, por meio da distribuição equânime dos recursos. É interessante notar que esses estudos tinham um fundamento pragmático, já que visavam prover elementos que pudessem auxiliar políticas educacionais a alcançarem maior eficácia e equilíbrio nos resultados. As novas pesquisas voltadas para a problemática da eficiência escolar, mesmo sem negar a forte conexão entre origem social e êxito escolar, de certa forma contribuíram para reduzir o forte pessimismo em relação às escolas, que dominou a sociologia da educação até os anos 1970 (SINGLY, 2000) . Em resposta às pesquisas antes desenvolvidas, os estudiosos propuseram uma reflexão acerca da ampliação do significado de "eficácia escolar", que, nesse sentido, para além do mero desempenho dos alunos em testes padronizados, abarcaria questões comportamentais e de índole socioafetiva. O efeito-escola (school effect) seria a defesa de que a escola faz diferença e produz efeitos sobre as oportunidades educacionais. Estes estudos concentraram esforços na tarefa de determinar quais fatores escolares poderiam levar a um maior ou menor desempenho dos alunos. O engajamento pessoal de cada professor, a capacidade de mobilização de pessoas e de recursos a partir da gestão escolar, a ação da coordenação pedagógica, bem como o projeto político pedagógico, seriam fatores internos que contribuiriam para a eficiência institucional de cada escola. Estes seriam levados em consideração pelas famílias ao decidirem sobre em qual escolas deveriam matricular seus filhos. Uma contribuição sobre o tema foi dada por Alves e Soares (2007) , ao realizaram uma pesquisa sobre o sistema de ingresso nas escolas públicas de Belo Horizonte. Segundo os autores, o sistema de matrículas (Cadastro Escolar) nessas escolas seria baseado em critérios objetivos de proximidade e ordem de inscrição. Tal sistema, em tese, se pretendia neutro e impessoal, garantindo vaga para todas as crianças e a mesma qualidade de ensino para os alunos. Entretanto, esse sistema seria constantemente burlado pelas famílias a partir de mecanismos informais, como declaração de endereços falsos, práticas de clientelismo e até mesmo intervenção judicial, que eram utilizados para a garantir vaga nas escolas de suas preferências. Essa prática viria a intensificar desigualdades educacionais e dicotomias até mesmo entre escolas espacialmente próximas, de uma mesma rede de ensino. De acordo com os autores: Os mecanismos de alocação dos alunos entre as escolas criam uma divisão entre, de um lado, as escolas que são mais "escolhidas", ou seja, têm uma parcela expressiva de seu alunado que ingressou na escola devido à ação mais ativa de seus pais (burla de endereço, clientelismo, justiça etc.), e, de outro, as escolas que são mais "aceitas" e que atendem predominantemente à vizinhança mais próxima da escola. (ALVES e SOARES, 2007, p. 3). Ao discutir a temática, Gomes (2014) chamou atenção para aquilo que aparecia em muitas pesquisas do tipo: o raciocínio espacial desenvolvido por algumas dessas famílias no 57 movimento de escolha das escolas onde iriam matricular os seus filhos. Segundo o geógrafo, a bibliografia quase sempre aponta que movidas por uma possibilidade de mobilidade social vertical, não é incomum perceber a opção por escolas que propiciem uma aproximação socioespacial com setores da elite. As escolas de prestígio (comumente situadas nos bairros mais valorizados), ao garantirem aos alunos das classes populares interações com pessoas oriundas de outras camadas sociais (mais nobres), tendem a possibilitar trocas de capitais culturais e/ou simbólicos. A partir deste entendimento, a "circularidade virtuosa" de um entorno enobrecido agregaria prestígio à escola, especialmente por seu potencial de transmissão de novas formas de capitais. As interações sociais via escolarização seriam, assim, uma das poucas possibilidades de ascensão social para estas famílias. Gomes (2014), então, sintetiza que o "onde" estudar seria guiado por múltiplos interesses: Desde a escala do bairro na qual a escola se situa, até os elementos que compõe internamente a unidade escolar, observase como os critérios de escolha passam por percepções apriorísticas, seja aquela de cunho sociológico -ao passo em que a escolha se orienta pela proximidade com os "iguais" -, ou dotada de uma leitura espacial, quando se entende que o lugar onde se situa a escola pode refletir no processo de escolarização do discente. (p. 75) Em resumo, tal debate demonstra que passou a fazer cada vez mais sentido pensar a escola em relação ao seu posicionamento no sistema urbano. Sob a égide desse novo entendimento, surgiram vários trabalhos que passaram a relacionar cidade-educaçãosegregação. A ESCOLA NA PERSPECTIVA DA CIDADE, A INFLUÊNCIA DE BOURDIEU E A DISCUSSÃO ACERCA DO CONCEITO EFEITO-VIZINHANÇA Segundo Ribeiro et al. (2010), o primeiro grande trabalho que relacionou a desigualdade urbana com a escassez de oportunidades é representado pelo livro "The Truly Disadvantaged", de Wilson (1987). Ele afirma que o autor: Propunha uma nova explicação para o aparente paradoxo da manutenção de um grande contingente de pobres concentrados nas áreas centrais das grandes metrópoles americanas durante as décadas de 1970 e 1980, não obstante os ciclos de crescimento econômico ocorridos naquele período, que faziam diminuir esse contingente no restante do país. Com efeito, na apresentação das conclusões de extensa pesquisa empírica sobre a pobreza urbana nos Estados Unidos, J. Wilson deslocou o foco de uma explicação, até então vigente, que, centrada no tema do desvio, enfatizava aspectos morais e raciais das populações pobres, para outra que colocava em evidência os impactos que o isolamento territorial e a desorganização da vida social produzem sobre os indivíduos, a família e a comunidade. De acordo com Wilson, esses impactos favoreceriam a constituição de uma subcultura que induz os indivíduos a adotarem um comportamento social disfuncional e tem como resultado a própria reprodução da situação de pobreza e exclusão. (RIBEIRO et al., 2010, p. 12). Esta relação, somada à discussão do efeito do lugar de Bourdieu (1997), iria dar uma nova conotação aos estudos educacionais desenvolvidos a partir da sociologia urbana. O intelectual francês fez uma acurada análise sobre como a estruturação social se traduz no espaço da urbe, exprimindo a diferente distribuição e disponibilidade de bens públicos e privados, bem como sua apropriação pelos diversos grupos e classes sociais. O efeito do lugar estaria, portanto, atrelado à forma como alguns grupos se beneficiam ou são prejudicados em decorrência do seu lócus social, em uma relação dialética em que as condições G I R A M U N 58 socioeconômicas do espaço tenderiam a se reproduzir, potencializando prestígio e amenidades nos bairros da elite e reforçando estigma e carências nas áreas pauperizadas das cidades. Para o autor, a posse de capital possibilitaria uma proximidade das coisas e das pessoas desejáveis e, ao mesmo tempo, um distanciamento das coisas indesejáveis. Em contraste, os indivíduos mais pobres, destituídos de capital, estariam relegados a uma imobilidade socioespacial. Logo, a conformação do espaço urbano tenderia a constituir ambientes homogêneos, com grupos de indivíduos com características semelhantes. Partindo dessa premissa, os lugares segregados seriam marcados pela ausência do Estado e pela despossessão, tendo como efeito a reprodução da própria despossessão, especialmente no que se refere à cultura e à prática cultural. O resultado seria a formação de uma sociabilidade negativa. Diante desse quadro, fica evidente um efeito inerente aos lugares segregados: o efeito da atração "para baixo" (BOURDIEU, 1997, p. 168), que significa que os moradores das regiões mais pobres das cidades teriam desvantagens socioespaciais em relação aos demais citadinos. Como dissemos anteriormente, por mais que o sociólogo não tenha condicionado o efeito do lugar à questão educacional, ele evidenciara um caminho potente a ser explorado. Influenciados por essa discussão, surgiram na década passada, vários trabalhos que procuravam compreender os impactos da segregação residencial urbana nas desigualdades de oportunidades de escolarização das crianças. A ideia é de que alguns processos urbanos, tais como: a estigmatização de grupos sociais desfavorecidos, a formação de enclaves territoriais nas favelas, a escassez de oportunidades econômicas, culturais e educacionais nas periferias, e, por conseguinte, a fragmentação do tecido socioespacial gerariam uma tendência ao isolamento social dos segmentos mais fragilizados em relação aos circuitos sociais e econômicos da cidade. Em decorrência da segregação residencial imposta e de suas carências econômicas, os segmentos vulneráveis teriam interações limitadas com os demais grupos sociais da cidade, desencadeando nas áreas periféricas mecanismos de reprodução da pobreza, das desigualdades sociais, e de solapamento do desempenho e das expectativas escolares dos alunos. Assim, as escolas situadas nas zonas marginalizadas (que já sofriam com um processo de segregação do restante da cidade, o dito espaço-formal) acabariam por oferecer piores oportunidades para o desenvolvimento acadêmico e cognitivo de seus educandos, sendo este um desdobramento negativo verificado a partir dos índices escolares obtidos nos sistemas avaliativos externos.
doi:10.33025/grgcp2.v6i12.2745 fatcat:5gtma4gngjgfzdqlxa5qjdrc2e