Opinião provável sobre guerra e paz no Indiarum Iure, de Juán Solórzano Pereira

Gonzalo Tinajeros Arce
2020 Veritas  
O presente artigo é um estudo de escolástica barroca colonial que combina elementos lógicos, raciocínios práticos e probabilismo, para compreender o movimento processual das deliberações jurídico-políticas sobre "guerra e paz" no pensamento de Juan de Solorzano Pereira (1575-1655). Pensador escolástico do período barroco ibero-americano que residiu por mais de duas décadas nas Índias ocidentais (Vice-reinado do Perú e na Audiência de Charcas, hoje Bolívia), que elaborou e sistematizou o Direito
more » ... Indiano, De Indiarum iure. Corpo sistemático e erudito no qual se encontram compiladas cédulas reais, leis, disposições ou mandatos régios; os quais eram destinados a guiar os assuntos próprios de governo nas Índias ocidentais, fundamentados na guerra justa e na paz republicana. Na Filosofia do Direito Indiano de Solórzano Pereira, a opinião provável sobre fatos e direitos não se restringe aos atos perfeitos e os absolutos que se acreditam ter em opiniões mais prováveis do passado e do presente, porque a probabilidade nessa filosofia do direito está aberta ao futuro condicional, onde novas opiniões podem produzir dúvidas nos fatos e no direito, podendo se tornar em opiniões mais coerentes, seguras e mais prováveis que as anteriores, pela aceitabilidade racional sobre o direito em questão. Erros abrem brechas e podem ser motivos suficientes para modificar direitos por usucapião, retenção, prescrição, restituição.
doi:10.15448/1984-6746.2020.1.36681 fatcat:4xqal2gw4faezc3hgb5b4v35z4