O artigo consiste em investigar os dispositivos legais relativos a valorização do profissional da educação pública no ensino básico, propiciando a este profissional o conhecimento da legislação vigente sobre o tema, a qual serve de base para que seu direito possa ser pleiteado. Neste sentido, o artigo faz uma breve análise histórica e ontológica da relação entre a educação e o trabalho na sociedade com o objetivo de possibilitar uma reflexão sobre a evolução dos modos de produção e

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... a classe docente que sem luta dificilmente o desafio de valorizar o profissional da educação básica e pública será atingido. Destacando também o atual Governo e suas políticas neoliberais responsáveis por tornar as escolas públicas excludentes e a mercantilização da educação.