Ni positivismo jurídico ni neoconstitucionalismo: una defensa del constitucionalismo postpositivista

Manuel Atienza
2014 Observatório da Jurisdição Constitucional  
Resumo dos editores: Em seu artigo, Manuel Atienza propõe que a crítica constitucional ao paradigma positivista seja capitaneada pela noção de constitucionalismo pós-positivista, e não pela noção de neoconstitucionalismo, que traz mais problemas do que soluções. O constitucionalismo póspositivista formula a ordem constitucional também em termos substantivos e valorativos, diferentemente de concepções positivistas, mas não cai nas armadilhas neoconstitucionalistas de desconsiderar que há direito
more » ... fora da constituição e de subjugar, em abstrato, regras a princípios. Palavras-chave: Positivismo Jurídico, Neoconstitucionalismo, Constitucionalismo Pós-Positivista, Argumentação Jurídica. Editors' Abstract: Professor Manuel Atienza suggests that the challenges posed to positivism by a constitutionalist mindset are more aptly tackled under the heading of postpositivist constitutionalism than under the heading of neoconstitutionalism, which offers more problems than solutions. Post-positivist constitutionalism differs from positivism as it considers that the constitutional order also has a value-laden and a substantive dimension, but does not fall into the neoconstitutionalist traps of disregarding non-constitutional norms and of subjecting, in all cases, rules to principles.
doi:10.11117/1982-4564.07.12 fatcat:eujkzhherzfflgmoijiwkqo7y4