Fluxo domiciliar de geração e destinação de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos no município de São Paulo/SP: caracterização e subsídios para políticas públicas [thesis]

Angela Cassia Rodrigues
AGRADECIMENTOS Um agradecimento especial ao meu companheiro de mais de três décadas, À minha orientadora Profa. Dra. Wanda Maria Risso Gunther, pela amizade, orientação, oportunidade de aprendizado e constante estímulo. Às Profas Dras Maria Regina Alves Cardoso e Maria Eugênia Boscov, pelas importantes contribuições no decorrer da pesquisa. À Profa. Dra. Maria da Graça Martinho, pelo acolhimento e contribuições durante o estágio na Universidade Nova de Lisboa. Ao meu companheiro de vida,
more » ... iro de vida, Elcires Pimenta Freire, pelo incondicional incentivo, apoio e carinho, que tornou o meu caminho mais leve e feliz. Ao colega Cleiton pelo apoio e ensinamentos durante a pesquisa de campo e também à competente equipe de entrevistadores: Bluette, Cleiton, Euclides, Félix, Luciana, Lurdinha, Maria José e Taís. Aos funcionários do setor de transportes da FSP pelo apoio recebido durante a pesquisa de campo: Wilson, João, Márcio e Joel. Às minhas filhas Anita e Taís, pelo constante estímulo e pelo carinho recebido. Á CAPES pelas bolsas de estudo a mim concedidas: no país, e durante o período do estágio em Portugal. À FAPESP pelo auxílio financeiro concedido através do Processo 2008/05089-01. RESUMO RODRIGUES, AC. Fluxo domiciliar de geração e destinação de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos no município de São Paulo/SP: caracterização e subsídios para políticas públicas [tese de doutorado]. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP; 2012. Introdução: O crescente consumo de equipamentos elétricos e eletrônicos (EEE) e o processo acelerado de geração de resíduos é um fenômeno global, que vêm despertando interesse científico e político. Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos (REEE) contêm substâncias perigosas como metais pesados e retardantes de chama e quando manejados ou dispostos inadequadamente, causam impactos ao ambiente e à saúde. Diretrizes para a gestão têm sido propostas em diversas partes do mundo, especialmente na União Europeia. No Brasil ainda não há uma política pública específica para a gestão dos REEE. A gestão requer diagnóstico que considere as características dos dois fluxos existentes: o institucional e o domiciliar. O fluxo domiciliar é complexo e problemático por apresentar geração difusa e estar associado a comportamentos e práticas adotadas pelos proprietários dos produtos. Objetivo: Estudar o fluxo domiciliar de geração e destinação de REEE no município de São Paulo/SP, caracterizando as etapas de aquisição dos produtos, armazenagem no domicílio e descarte ao final da vida útil. Método: Estudo transversal de base populacional com amostra representativa dos domicílios do município de São Paulo/SP (n=395). Foi utilizado questionário estruturado pré-elaborado para levantar informações sobre: características, quantidade e comportamentos relativos a 26 tipos de EEE. Foi realizada análise descritiva dos dados, estimando-se o total de equipamentos existentes (em uso e fora de uso) e descartados nos domicílios. Além disso, realizou-se estudo de caso sobre a gestão dos REEE em Portugal à luz da política pública existente para os países da UE, por meio de entrevistas com uso de roteiros semi-estruturados, realizadas com os principais agentes envolvidos. Resultados: No município de São Paulo havia 71,8 milhões de EEE (IC95%: 68,4-75,3), dos quais 8,8 milhões (IC95% : 7,8-9,9) encontravam-se guardados (fora de uso). A média de equipamentos existente nos domicílios foi de 21 EEE/domicílio (IC95%: 19,7-21,7). Embora a maioria dos relatos indicasse tentativa de prolongar o tempo de uso por meio do conserto (50,6%;IC95%:45,9) havia limitações econômicas e técnicas; para 65% o custo do conserto é o maior fator impeditivo. Nos últimos anos estimou-se que o descarte no município foi de 20,5 milhões (IC95%: 18,7-22,4) de EEE, envolvendo destinação com intenção de reutilização (59,5%; IC95%: 57,4-61,5), de reciclagem (20,4%; IC95%:18,8-22,1) e 16% (IC 95%: 14,5-17,6) descarte no lixo comum. Subsídios para política específica foram apresentados: metas proporcionais aos produtos colocados no mercado; consideração da hierarquia da gestão priorizando a prevenção e a valorização dos REEE; facilitação da entrega por meio de ampla distribuição de pontos de recepção e informação e sensibilização dos usuários; sistema de informação que permita a rastreabilidade dos REEE; obrigatoriedade de autorização ambiental para os operadores de todas as etapas do gerenciamento de REEE. Concluiu-se que a gestão dos REEE necessita de marco regulatório especifico que contemple a responsabilidade estendida do produtor e o controle das condições de manejo e do destino. Descritores: gestão de resíduos, resíduos perigosos, resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos, REEE, fluxo domiciliar de REEE, políticas públicas. ABSTRACT RODRIGUES, AC. Household flow of generation and disposal of waste electrical and electronic equipment in the City of São Paulo, State of São Paulo: characterization and elements for public policies [PhD Thesis]. São Paulo: School of Public Health of University of São Paulo (USP); 2012. Introduction: The increasing consumption of electrical and electronic equipment (EEE) and the accelerated waste generation process is a global phenomenon that has been attracting scientific and political interest. Waste electrical and electronic equipment (WEEE) contains hazardous substances, such as heavy metals and flame-retardants, and, when improperly handled or disposed of, has an impact on the environment and health. Management guidelines for this kind of waste have been proposed around the world, especially in the European Union. In Brazil, there is currently no specific policy for WEEE management. This management requires diagnosis that takes into account the characteristics of the two existing flows: the institutional and the household flows. The household flow is complex and problematic in view of its diffuse generation and for its association with behaviors and practices adopted by the product owners. Objective: To study the household flow arising from the WEEE generation and disposal in the City of São Paulo, State of São Paulo, describing the stages of product acquisition, household storage, and disposal at the end of its life. Methods: A cross-sectional population-based representative sample research of households in the City of São Paulo, State of São Paulo (n=395). A previously prepared structured questionnaire was used to assess information on: characteristics, quantities, and behavior regarding 26 types of EEE. Data descriptive analyses were performed with an estimate of the total number of existing (in use and out of use) and discarded equipment in household. In addition, a case study on the WEEE management in Portugal under the existing public policy for the EU countries has been carried out through interviews using semi-structured scripts with key stakeholders. Results: In São Paulo, there were 71.8 million EEE (95%CI: 68.4-75.3), 8.8 million (95%CI: 7.8-9.9) of which were stored (out of use). On average, 21 EEE are found in each home (95%CI: 19.7-21.7). Although most reports indicate an attempt to extend the EEE use through repairs (50.6%; 95%CI: 45.9-55.9), there are economic and technical limitations (65% of the respondents pointed out the repair cost is the biggest impediment). In the last 5 years, it is estimated that, in the City of São Paulo, 20.5 million (95%CI:18.7-22.4) EEE have been discarded, as follows: for intended reuse (59.5%; 95%CI: 57.4-61.5), for recycling (20.4%; 95%CI: 18.8-22.1) and as ordinary waste (16%; 95%CI: 14.5-17.6). The following elements for a specific policy has been provided: goals that commensurate the number of products in the market; consideration of management hierarchy, prioritizing the WEEE prevention and recovery; facilitation of their delivery through wide distribution of the reception points and information to and awareness of users; an information system allowing the WEEE tracking; mandatory environmental clearance for operators in all stages of WEEE management. Our conclusion is that WEEE management requires a specific regulatory framework, including extended producer responsibility and control of handling conditions and disposal. Keywords : waste management, hazardous waste, waste electrical and electronic equipment, WEEE, public policies, household flow of WEEE. CONCLUSÕES 213 8 REFERÊNCIAS 219 APÊNDICES 229 APÊNDICE 1 -Questionário do estudo de caracterização de São Paulo/SP 229 APÊNDICE 2 -Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) 235 APÊNDICE 3 -Texto veiculado no endereço eletrônico da FSP 236 APÊNDICE 4 -Carta aos domicílios visitados com moradores ausentes 237 APÊNDICE 5-Requisitos para autorização de operadores de REEE 238 APÊNDICE 6 -Roteiros das Entrevistas Realizadas em Portugal 239 CURRICULO LATTES -AUTORA 245 CURRÍCULO LATTES -ORIENTADORA 246
doi:10.11606/t.6.2012.tde-12032012-113745 fatcat:qrjb7drptzh6vjodpi7cmm4t2y