Neonatal and pediatric intensive care in Brazil: the ideal, the real, and the possible

Arnaldo P. Barbosa
2004 Jornal de Pediatria  
Veja artigo relacionado na página 453 A terapia intensiva neonatal e pediátrica no Brasil experimentou um grande desenvolvimento nos últimos 20 anos, de certa forma acompanhando a tendência mundial. No entanto, o que se observa hoje é que esse crescimento se fez e ainda continua ocorrendo sem um planejamento estratégico adequado. O resultado, há muito percebido pelos usuários do sistema, somente agora começa a ser claramente evidenciado: não há eqüidade na distribuição dos leitos, com
more » ... itos, com desigualdades nacionais e regionais; o acesso é limitado, penalizando quase sempre a parcela mais carente da população; e a qualidade dos serviços prestados é extremamente contrastante, variando de unidades altamente sofisticadas a outras sem a estrutura mínima necessária. Diversos fatores podem ser apontados para explicar essa situação, destacando-se, por grupo de problemas, os seguintes: (1) falta de eqüidade: o grande investimento necessário para a abertura de unidades de tratamento intensivo (UTI), tanto do ponto de vista dos recursos materiais quanto da formação de recursos humanos, levou à concentração natural dessas unidades nas regiões mais ricas e desenvolvidas, fenômeno observado tanto em nível nacional quanto estadual e até mesmo municipal; (2) acesso limitado: a falta de planejamento tanto no setor público quanto no privado levou a desigualdades na oferta de leitos, geralmente com excesso no setor privado e carência de leitos públicos, de acesso universal; (3) estrutura desigual: a normalização oficial para o setor é relativamente recente e confusa, coexistindo normas que permitem o funcionamento de unidades antigas, mas sem estrutura adequada, com normas tão idealizadas e bem intencionadas (mas equivocadas) que inviabilizam a abertura de novos serviços. Alie-se tudo isso à falta de informações confiáveis sobre o sistema e a uma fiscalização precária e teremos um retrato da realidade atual. Neste número do Jornal de Pediatria, Souza et al. 1 apresentam um desses retratos, colocando em foco a cidade de São Paulo, a maior do país. Alguns anos antes, havíamos tirado a mesma fotografia, então do estado do Rio de Janeiro, com resultados muito semelhantes 2 . Considerando-se que esses são os dois maiores centros regionais de saúde do país, é muito provável que o quadro em nível nacional seja, no mínimo, semelhante, mas provavelmente pior. Recentemente, a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB) divulgou o resultado de um segundo censo nacional de UTI, numa primeira tentativa de estudar o assunto em nível nacional 3 . No entanto, esse censo não focou exclusivamente as unidades pediátricas, e a participação foi totalmente voluntária, desconhecendo-se o universo pesquisado e obtendo-se uma amostragem provavelmente muito enviesada, tornando os resultados de pouca utilidade prática. Souza et al. 1 destacam que 43% das UTI de sua amostra não se encontravam registradas na AMIB, no Conselho Regional de Medicina, na Secretaria Municipal de Saúde ou na Secretaria Estadual de Saúde, sendo localizadas através de consulta à lista telefônica. Interessante notar também que o maior percentual de não-colaboração encontrava-se exatamente nesse grupo (59% das UTI que não colaboraram com a pesquisa). Parece clara a necessidade de um cadastro nacional de UTI, que seja obrigatório e confiável. Destaquese que o Ministério da Saúde (MS), em atuação conjunta com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), órgão que tem a responsabilidade de centralizar as informações coletadas nas secretarias de vigilância sanitária municipais (responsáveis finais pelas autorizações de funcionamento dessas UTI), já publicou uma portaria tornando obrigatório este cadastramento 4 . Falta, no entanto, executar a portaria adequadamente e disponibilizar os resultados para consulta pública pela Internet. Em relação à falta de eqüidade, Souza et al. 1 confirmam, na cidade de São Paulo, a mesma realidade por nós observada no município do Rio de Janeiro 2 : número de leitos globalmente dentro do preconizado (mesmo no setor público), mas concentrados nas áreas centrais, de menor densidade populacional. Tal fato não seria importante, podendo até ser desejável, uma vez que é nessas áreas que se concentram as melhores unidades, desde que houvesse um sistema realmente efetivo de controle de vagas e de transporte para a criança criticamente enferma ou para a gestante de alto risco e, ainda, que o número de leitos planejados levasse em conta também a demanda oriunda * Professor adjunto,
doi:10.2223/1254 pmid:15622417 fatcat:hxmoztfisra2hotana3eeismva