Prova técnica simplificada e justiça: abordagens à luz do princípio da eficiência no Código de Processo Civil
[book]
M. F. PALACIOS
2021
Deixo meu abraço aos amigos de infância, de trabalho e de Mestrado, incansáveis no companheirismo e nos estudos. Registro meu apreço por meu professor orientador Gabriel Chalita e ao professor Wilson Levy que, em nossas reuniões objetivas, sempre foi atencioso com meus textos e dúvidas. RESUMO Ao analisar um tema tão controverso como a prova técnica simplificada positivada no Código de Processo Civil foram necessárias uma série de medidas preparativas para que o assunto analisado não fosse
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... derado de forma isolada. Para tanto, procurou-se definir, primeiramente, de que a forma a ideia de justiça pode ser abordada em uma nova sistemática processual e de que maneira os métodos hermenêuticos podem sem aplicados para o alcance dessa finalidade. Procurou-se, ao decorrer do texto, afastar a pura exegese normativa abrindo margem para modelos interpretativos sistemáticos mais convergentes com a realidade processual que, com a vigência do Código de Processo Civil de 2015, dá ênfase a princípios e tipos normativos abertos, tudo para prestigiar, de forma dogmática e objetiva, a previsibilidade procedimental. Em um segundo momento, definiu-se as principais roupagens da atual lei instrumental com comentários sobre acesso à justiça e razoável duração do processo. Neste prisma, a análise da positivação da prova pericial é realizada com enfoque crítico à massificação processual, sem prejuízo da reflexão das consequências deste fenômeno, seja na estrutura do Poder Judiciário, seja sob ótica dos jurisdicionados. O exercício funciona como verdadeira medida preparatória a demonstrar como a aplicação da prova técnica simplificada pode maximizar célere, efetiva e justa prestação jurisdicional com o uso racional de recursos tecnológicos e humanos, além de pulverizar riscos e custos processuais desnecessários. Com a exposição das principais características e peculiaridades de cada meio de prova, além das suas evoluções ao decorrer do tempo, abriu-se a possibilidade de explorar com mais clareza os meios com que as provas dialogam na lide fazendo com que o magistrado apresente seu juízo de valor e profira sentença satisfazendo o interesses das partes e colocando termo à inicial pretensão resistida. Resta claro, portanto, que o objetivo da dissertação é relacionar o instituto da prova pericial simplificada com as normas aplicáveis para o alcance de tal finalidade seja por meio de uma análise estritamente processual, seja por um viés filosófico e principiológico. Por fim, com a legislação aplicável definida e a justificativa da necessidade de produção de prova técnica simplificada em casos positivados em lei, o último capítulo a relacionou com uma problemática já delineada, qual seja, o trânsito deste novo instituto nos autos do processo trazendo à baila todas as implicações práticas, notadamente quando da realização de Audiência de Instrução e Julgamento e a discussão da vinculação da prova pericial ao ato decisório. Como os artigos específicos de lei são citados ao final, o paralelo com as normas constitucionais e especiais, notadamente a Lei 9.099/95, foi amplamente explorado e utilizado de forma comparativa, sem prejuízo de sugestões e indicação de premissas argumentativas. Soluções e diretrizes são propostas com chamamento à conscientização de que mudanças sociais ensejam mudanças de leitura de institutos jurídicos. Sua revisitação permite, em última análise, o surgimento de novas subespécies de modalidades probatórias como a prova técnica simplificada positivada nos artigos 464, § § 2º a 4º do Código de Processo Civil. PALACIOS, Miguel Ferreira. Prova técnica simplificada e Justiça: abordagens à luz do princípio da eficiência no Código de Processo Civil. Correlação da ideia de Justiça e o Princípio da Eficiência. Teoria Geral da Prova. Delimitação do tema à prova técnica simplificada. Código de Processo Civil de 2015. Aplicabilidade prática do tema. Considerações e sugestões à utilização do instituto. Prueba técnica simplificada y Justicia: enfoques a la luz del principio de eficiencia en el Código Procesal Civil. Correlación de la idea de justicia y el principio de eficiencia. Teoría general de la prueba. Delimitación del tema a prueba técnica simplificada. Código de Procedimiento Civil 2015. Aplicabilidad práctica del tema. Consideraciones y sugerencias para usar el instituto.
doi:10.48021/978-65-5956-214-5
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