Panorama da rede da reciclagem no Brasil e breve reflexão sobre o cooperativismo
Uilmer Rodrigues Xavier da Cruz
2019
Panorama brasileiro de tungstênio (w) entre os anos de 2008 e 2014
Este artigo apresenta um panorama das principais leis da rede da reciclagem brasileira, consolidação da profissão catador e os principais avanços da categoria, principalmente, com as políticas implementadas nos governos Lula e Dilma. O catador de material reciclável como demonstra o artigo passou a ser incluído no orçamento com parcerias públicos/privados de vários segmentos da economia. A catação passou a ser visto não somente como preservação ambiental, mas como fonte de trabalho e renda para
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... trabalhadores subalternizados. A metodologia da pesquisa baseou-se em análises de dados secundários disponíveis em publicações e revistas técnicas. O artigo aborda questões sobre o surgimento do cooperativismo, as bases do cooperativismo surgiram com a crise da Revolução Industrial, ou seja, a economia precisava se reinventar, surgindo um modelo econômico mais colaborativo e participativo. Palavras-chave: Rede, Reciclagem, Cooperativismo, Gestão Compartilhada. INTRODUÇÃO Esta pesquisa nasce não só de um sonho de uma sociedade menos desigual, mas também do reconhecimento de que o Brasil para se tornar um país que trilhe a perspectiva do desenvolvimento sustentável, ainda que nos marcos de uma sociedade capitalista avançada, somente acontecerá quando se der o reconhecimento da atividade da catação como um fator estratégico para este processo. "Eu me interrogo sobre o que fabrico, pois o 'sentido' ali está, escondido no gesto, no ato de escrever. Por que escrever, senão a título de uma palavra impossível?" (CERTEAU, Michel de, 2017, p. 269). DESENVOLVIMENTO Esta atividade da catação emergiu à margem da sociedade, nos lixões e nas ruas e, dos centros urbanos que se formaram a partir dos anos 50 do século passado a partir do crescimento das metrópoles brasileiras e, ao mesmo tempo, dos migrantes vindos principalmente do Nordeste do Brasil em busca de trabalho. O trabalho de catação de natureza estruturalmente informal surgido como uma estratégia de sobrevivência da pobreza passa a ser um elemento importante do conceito de sustentabilidade que começa a surgir na década de 70 com a Conferência de Estocolmo e toma corpo em 1992 com Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento no Rio de Janeiro. Progressivamente a atividade de catação vai ocupando destaque com a "dinamização e a sustentabilidade da produção, a promoção do consumo consciente, e a constituição de novos modos de vida urbana, marcados pelo respeito ao meio ambiente" (PEREIRA; GOES, 2016, p. 12). É posto de lado numa das áreas técnicas e secretas (hospitais, prisões, depósitos de lixo) que aliviam os vivos de tudo aquilo que poderia frear a cadeia da produção e do consumo e que, na sombra onde ninguém penetra, consertam e fazem a triagem daquilo que pode ser reenviado à superfície do progresso. Retido ali, torna-se um desconhecido para os seus. Não mora mais nas casas deles nem no seu falar. Talvez o exilado um dia regresse do país estranho cuja língua, na casa dele, ninguém conhece e que há de ser fatalmente esquecida. Se regressar, será o objeto longínquo, não significável, de um esforço e de um fracasso impossíveis de traçar no espaço e na linguagem familiar. (CERTEAU, Michel de, 2017, p. 266). É uma longa batalha, que busca a inserção mais digna daqueles que compõe o cenário da catação nas margens de uma sociedade que insiste em negar a sua importância na nossa estrutura social. Cabe ressaltar, porém, que na primeira década deste século, principalmente a partir da eleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, avanços significativos foram alcançados. A criação do Comitê Interministerial de Inclusão Social e Econômica dos Catadores em 2013 [2] coloca o tema dos catadores numa das prioridades governamentais, inclusive com a participação no Comitê da Secretária-geral da Presidência da República, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Fundação Banco do Brasil (FBB) entre outros, ora traduzidas em leis, ora em programas e projetos, um "trabalho de conscientização dos catadores sobre a importância da organização para a categoria" (PEREIRA; GOES, 2016, p. 13). A partir do Comitê, começou-se a pensar de forma efetiva a valorização da função de catador, dando mais autonomia a toda uma categoria de trabalho. "A forma de agir do governante conseguiu, em um país de dimensões continentais e condições sociais tão desiguais, transformar, pessoas quase invisíveis em cidadãos" (PEREIRA; GOES, 2016, p. 14). Durante este período, muitos avanços foram alcançados, do qual a Lei nº 12.035 [3] , de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos: LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. Regulamento Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. 2 / 23
doi:10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/geografia/reciclagem-no-brasil
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