Um recorte da participação do conselho municipal de educação de Macapá na gestão de sistema de ensino

Laysala Cristina Lima Rosário, Oto João Petry
2010 PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP  
Ao estudar sobre gestão de sistemas municipais no âmbito do Estado do Amapá, lembramos que este não está inerente aos fatos do contexto de ordem nacional, vividos em tempos de longas discussões e busca pela gestão democrática. A Constituição Federal de 1988 representou o limiar dessas mudanças, e principalmente as destinadas ao campo da educação, em especial a gestão do sistema de ensino, a organização destes quanto as esferas gestoras e participativas. O estudo com foco para o Conselho
more » ... o Conselho Municipal de Macapá,vem resgatar o processo de mudanças no sistema de educação dos municípios do Estado a partir desses episódios e retratar o contexto da formação e participação deste órgão na gestão do sistema municipal. Este estudo parte de uma concepção sobre o significado de Sistema de Ensino, muito questionado por Saviani quanto sua finalidade, estrutura e existência. No Amapá existem atualmente sete Conselhos Municipais de Educação, e que mesmo com a criação do CMEM em 1992 pela Lei orgânica, a participação deste órgão só culminou em 1999. Objetivos Sendo um estudo no âmbito do sistema de ensino, com ênfase no município de Macapá, o objetivo é analisar como esta ocorrendo a participação dos Conselhos Municipais do Amapá no processo de gestão dos Sistemas de Ensino, se há, e como caracteriza a articulação com outros órgãos dirigentes do sistema ensino, neste caso com a Secretaria de Educação, avaliar a participação na composição de discussões e planejamento do PME, a implantação de novas políticas educacionais como o ensino de nove anos, se este mantém autonomia para exercer suas funções no sistema, se há autonomia financeira e participação na gerencia e fiscalização de recursos, esta é uma realidade que interfere na integridade institucional deste órgão. Metodologia Para compreensão do campo de estudo, a discussão parte da analise de sistema de ensino feita por Saviani, quanto sua complexidade estrutural e finalidades presente em um contexto histórico, marcado pelas discussões em torno de uma educação de qualidade, com a proposta da gestão democrática estabelecida na Constituição de 88 e reafirmada na lei 9394/96 a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação. A proposta de estudo vem com a abordagem do materialismo histórico e como técnica trás o uso de entrevista que ocorreu com dois conselheiros e analise de documentos como o Regimento do conselho e a Lei Orgânica do Município.
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