LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CENSURA JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA INTERNET

Peterson Pedro Souza Sousa, Jose Claudio Monteiro Brito Filho
2020 Revista Brasileira de Filosofia do Direito  
A pesquisa analisou a liberdade de expressão e a censura judicial no contexto inserido pela internet. Por meio do estudo bibliográfico e jurisprudencial, buscou-se definir o conteúdo do direito à liberdade de expressão e o seu exercício através da internet. Em seguida, passou-se a examinar o polêmico Inquérito das "fake news" (4.781 DF), do qual emanaram-se decisões colidentes com as garantias conferidas à liberdade de expressão. Por fim, após a discussão dos resultados, buscou-se evidenciar os
more » ... perigos da censura judicial nas plataformas virtuais.
doi:10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2020.v6i2.7142 fatcat:ja5jco7eqrg6bei5b2gzic3kpa