Un soir un comédien me demanda d´écrire une piéce qui serait jouée par des noirs. Mais, qu´est-ce que c´est donc un noir? Et d´abord, c´est de quelle couleur? Jean Genet, Les Nègres AGRADECIMENTOS Ao apoio institucional da Universidade de São Paulo e ao CNPq por ter financiado esta pesquisa. À Fundação Ford, na pessoa de Ana Toni, pela oportunidade de apresentar parte deste trabalho no VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais na Universidade de Coimbra, Portugal, em setembro de

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... 04. A meu orientador, Prof. Dr. Gabriel Cohn, pela confiança, paciência e apoio durante a elaboração deste trabalho. Aos Profs. Drs. Sérgio Costa e Cícero Araújo, que integraram a banca de qualificação, pelas opiniões e críticas que me foram apresentadas. Ao Prof. Dr. Álvaro de Vita pela sua disposição em debater comigo os problemas do multiculturalismo e por me apresentar questionamentos importantes a partir de uma perspectiva liberal igualitária. Aos colegas do projeto temático Direito e Democracia, financiado pela FAPESP e desenvolvido junto ao CEBRAP, pela convivência de sete anos, ao longo dos quais tive a oportunidade de acompanhar debates da maior significância para minha formação pessoal e intelectual. Ao Rúrion Melo, Felipe Gonçalves, Denílson Werle, Luiz Repa, Maurício Keinert, José Rodrigo, Geraldo Miniuci, Bruno Nadai, Raquel Weiss e ao grande camarada Mauro Soares. Em especial, aos Profs. Drs. Ricardo Terra e Marcos Nobre, sem os quais nada disso teria começado, declaro desde já minha impagável dívida intelectual. À Rai e ao pessoal do departamento de Ciência Política, sobretudo pela paciência e solicitude. Aos meus amigões da política e do futebol, Hélio Alves, João Bachur, Rafael Cortez, Wagner Pralon, Rodrigo Rodrigues e aos "pobres" argentinos, que sempre perdiam para nós, Amílcar Oroño, Gonzalo Rojas e Patricio Tierno. Aos meus amigos de "república", Said Adi, Fábio Lubacheski, Leonardo Takuno e Vicente Bezerra e aos amigos de faculdade Ricardo Loreto, Paulo Furlan, Sofia Piza, Reubens Ferraz, Ricardo Fiala e William Gomes por tornar meus primeiros anos nesta hoje amada São Paulo tão felizes. A meus pais, Regina e Paulo Neves, pela dedicação e amor de toda uma vida. Pelo companheirismo, pelo carinho e pelo amor. A você, Isabela. RESUMO Em discussões recentes, algumas teóricas feministas (Iris Young, Nancy Fraser e Seyla Benhabib) têm posto em evidência as pretensões de reconhecimento das identidades de grupos culturais, étnicos, "raciais", sexuais, etários, assim por diante. Essas pretensões têm revelado a existência de sociedades multiculturais e também implicado uma crescente demanda por políticas e direitos de afirmação das diferenças por parte dos movimentos sociais. Retomando a vertente crítica dessas teorias, o presente trabalho procura mostrar em que medida é possível mediar tais pretensões por reconhecimento no âmbito do Estado democrático de direito. Nesse sentido, parece promissora a idéia de uma esfera política pública que é capaz de dar vazão a esses movimentos e, ao mesmo tempo, oferecer um critério democrático de legitimidade política. ABSTRACT In recent discussions, some feminist theorists (Iris Young, Nancy Fraser and Seyla Benhabib) have focused on claims for recognition of identity-based groups (cultural, ethnic, "racial", sexual, aged, and so forth). These claims have showed the existence of multicultural societies and have also given rise to an increasingly demand for affirmative policies and rights by social movements. This work will review those feminist critical theorists in order to show how it is possible to mediate such claims for recognition within democratic constitutional states. In this sense, a political public sphere seems to be a promising idea, which is able to give an outlet for social movements at the same time it gives a democratic criterion of political legitimacy.