Processo penal e interesses supraindividuais: diálogos com o processo coletivo no contexto da pluritutela jurídica dos interesses difusos e coletivos [thesis]

Thadeu Augimeri de Goes Lima
DEDICATÓRIA À minha amada SUSANA, pelo companheirismo, pela parceria, pelo apoio incondicional e pela compreensão das ausências, das dificuldades, dos muitos momentos de mau humor e de todas as noites e madrugadas que tive que passar com "a Outra" (ei-la finalmente concluída!), bem como por tudo que faz por mim e pelos nossos "Fios". À minha mãe MARISA e ao meu pai BENEDITO (in memoriam), maiores incentivadores de todas as conquistas que tive e da incessante procura por novos desafios. À minha
more » ... desafios. À minha irmã DANIELA, minha segunda mãe, exemplo de caráter, determinação, dedicação e disciplina com quem sempre terei lições a aprender. À minha sobrinha e afilhada DONATA, que, com as suas inteligência e doçura, desde cedo vem trazendo muito orgulho à nossa família. Ao meu cunhado DERCCI, exemplo de luta, superação, perseverança e inabalável disposição para perseguir eticamente seus objetivos. Last but not least, ao THOSCO, à BRANCONA, à RAJADINHA e à NANI, pela companhia felina de sempre, que tornou a escrita um ato menos solitário. AGRADECIMENTOS Ao Professor Doutor CAMILO ZUFELATO, primeiramente porque, ao me aceitar como seu orientando, proporcionou-me a realização do sonho de ingressar no Doutorado da magnífica e quase confiança depositada e pela liberdade concedida na elaboração desta tese, além da oportunidade de publicação conjunta. Aos Professores Associados Doutores GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARÓ e HEITOR VITOR MENDONÇA SICA, de quem tive a imensa honra de ser aluno e cujas precisas e pertinentes observações, críticas e sugestões feitas por ocasião do Exame de Qualificação contribuíram sobremaneira para a correção de rumo da investigação e para o resultado que ora se apresenta. Ao Professor Doutor VALTER FOLETO SANTIN, pela amizade, pelo estímulo, pelo agradabilíssimo convívio durante o período de cumprimento dos créditos em disciplinas no ano de 2015 e pelas muitas trocas de ideias. Aos Professores Titulares Doutores ADA PELLEGRINI GRINOVER (in memoriam), CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO, ANTONIO MAGALHÃES GOMES FILHO e JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE, aos Professores Associados Doutora CLÁUDIA PERRONE-MOISÉS e Doutor PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON, às Professoras Doutoras MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA, MARTA CRISTINA CURY SAAD GIMENES e SUSANA HENRIQUES DA COSTA e aos Professores Doutores KAZUO WATANABE e ORLANDO VILLAS BÔAS FILHO, pelo privilégio de ter desfrutado de seus profundos conhecimentos e ensinamentos nas disciplinas cursadas no Programa de Pós-Graduação em Direito. Aos servidores da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, especialmente das Bibliotecas, da Secretaria de Pós-Graduação e do Departamento de Direito Processual, pelo profissionalismo, pela presteza e pela gentileza em todos os atendimentos que me foram dispensados. Ao CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, pela autorização do meu afastamento das funções para a finalidade de cursar as disciplinas ofertadas e cumprir os respectivos créditos. "A quality of justice A quantity of light
doi:10.11606/t.2.2018.tde-13112020-164146 fatcat:olq7xudasnddlgru26yd2xwhze