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Saídas institucionais ou a força do processo democrático na prevalência da Constituição?
2010
A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional
A busca de efetividade da Constituição com auxílio da jurisdiçãoconstitucional ainda não superou as dúvidas relacionadas à clássica dicotomia supremacia do legislativo ou do judiciário. Outras alternativas, todavia, vêm se apresentando para a construção democrática dos direitos fundamentais via jurisdição constitucional; alternativas que exploram o desenho de novas relações institucionais como a solução para a superação dos problemas de legitimidade da decisão. O texto explora os termos em que
doi:10.21056/aec.v10i41.279
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