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As doutrinas da constituição em sentido material
2012
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito
Resumo O ensaio analisa as principais teorias da constituição em sentido material. Todas estas doutrinas são caracterizadas pela busca de um fundamento do direito na comunidade política, em uma dimensão mais profunda do que a ligada à simples vigência formal da lei do Estado. Foi assim já no século XIX, na doutrina do Estado liberal de Direito, com base em uma matriz historicista que remete a Savigny. Aquela doutrina está, de fato, fundada na grande ideia da ordem jurídica da nação, da qual a
doi:10.4013/rechtd.2012.42.01
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