Proteção aos Direitos de Propriedade Intelectual em tempos de Globalização / Protection of Intellectual Property Rights in times of Globalization

Miguel Melo Ifadireó, Vanessa De Carvalho Nilo Bitu, José Antônio De Albuquerque Filho, Tássia Lobato Pinheiro
2020 ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA  
É emergente a preocupação de proteção aos direitos de propriedade intelectual (direito do autor) e aos direitos da propriedade industrial (direito do inventor) pela sociedade internacional tanto na esfera do Direito Internacional Público, quanto na redoma do Direito Internacional Privado. Enfatiza-se que as transações econômicas, eminente provindas de uma estrondosa transformação do comércio internacional de agentes privados que buscam incansavelmente o lucro, gerado pelo caráter oneroso e
more » ... ulativo das distintas formas de atividades empresariais com foco no aumento da taxa de produção de bens e serviços. A metodologia utilizada neste ensaio foi eminentemente de natureza de qualitativa, a partir da proposição de uma revisão sistemática de literatura especializada – tanto em banco de teses de dissertações e teses, quanto em plataformas de artigos científicos - sobre a temática. Objetivo geral deste ensaio foi o de promover reflexões sobre a emergência da questão que envolve a socio poética dos direitos de propriedade intelectual. Importante destacar que o estudo intentou trazer à tona de discussões, algumas contribuições de expertisesdo Direito de Propriedade Intelectual como Fábio Bensoussan e Fernando Boiteux (2018), Marlon Tomazetti (2017), André Ramos (2016), Ronaldo Lemos (2011), Denis Barbosa (2010), Pedro Mizukami (2007) e José Costa Netto (1998) entre outros. Os achados nos levaram a perceber que a proteção legal empresarial, bem como os direitos autorais e direitos a estes relacionados passaram a conferir ao beneficiário direitos subjetivos e economicamente utilizáveis aos resultados provindos do trabalho intelectual.
doi:10.14295/idonline.v14i50.2485 fatcat:prl5clkp6nbkvpqsqnxheneapi