Relação e norma na vida do direito

Ruy Cirne Lima
1951 Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo  
A ontologia jurídica, no que tem de específico, é uma ontologia da relação. As demais categorias do ser, a ontologia jurídica as recebe da metafísica geral, sem ajuntar-lhes notação especificadora. À relação, também recebida, como noção comum, da metafísica, acrescenta-se, porém, e a ela somente, a qualificação "per accidens", que a singulariza como relação jurídica. I A ontologia da relação é essencialmente a ontologia da ordem. Entre os dois aspectos da relação real, o da inerência ("esse
more » ... e o do relacionamento, ou ordenamento ("esse ad"), o aspecto fundamental é pertinente à ordem. A ordem não é, entretanto, entidade que se super--ajunte às entidades ordenadas; se o fosse, seria u m a entidade a mais, a ser, também, ordenada (1). S A N T O T O M Á S advertiu, a propósito: "embora o "ad aliquid" não signifique alguma cousa como inerente, é força que seja (1) A. D. SERTILLANGES, Ld Phüosophie de Saint Thomas d'Aquin, 2.« ed., Paris 1940, t. I. p. 103.
doi:10.11606/issn.2318-8235.v47i0p115-128 fatcat:xbih5jllgfalhmwhk6dmhvlgri