O Sistema de Governo Presidencialista [chapter]

Luís Gustavo Faria Guimarães
2020 O Presidencialismo de Coalizão no Brasil  
Apesar dos diversos sistemas de governo que servem de modelo aos Estados contemporâneos, muitos dos quais derivam uns dos outros, é necessário reconhecer a preponderância de dois deles ao longo dos últimos séculos: os sistemas parlamentarista e presidencialista 16 , configurados a partir de conjunturas políticas e peculiaridades históricas muito distintas. Sobre essas peculiaridades que diferenciam a criação dos dois sistemas, destaca-se que "enquanto o sistema parlamentar surgiu da evolução
more » ... instituições no Reino Unido, o presidencialismo foi construído na Constituição norte-americana aprovada pela Convenção de Filadélfia, em 1787, com elementos do direito inglês, aliado às ideias de Montesquieu" 17 . Nesse sentido, conforme leciona Dalmo Dallari: "diferentemente do que ocorreu no regime parlamentar, o presidencialismo não resultou de um longo e gradual processo de elaboração, (...) tendo resultado da aplicação das ideias democráticas, concentradas na liberdade e na igualdade dos 16 "As relações entre o legislativo e o executivo determinaram a configuração de dois sistemas, o parlamentarismo e o presidencialismo, que por longo tempo disputaram a primazia, tanto na monarquia quanto na república", in DALLARI, Dalmo de Abreu, op. cit., p. 228.
doi:10.5151/9786555060409-01 fatcat:lsnkrnkfpzha3c3namtlpigdpe