Linha evolutiva da Teoria tridimensional do Direito

Miguel Reale
1993 Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo  
Resumo: It criticizes then the kelsinian view of Law, conceived as a simple rule, besides a short history of the evolution of the notion of a Three-Dimensional Structure and of the dialectics of the three elements and the consequences: fact -value -rule; rule value fact; rule fact value. It broaches next the themes of the influence of the phenomenology of Husserl and the question of Lebenswelt in his thought, of the existential dialectics of Law, that this author studied in his essays, Studies
more » ... n the Philosophy and Science of Law, Natural Law/Positive Law and Experience and Culture. It treats after that of the problem of juridical rule under several aspects. The article ends with the question of the use of Three-Dimensionalism for the analysis of any cultural activity and gives examples from the practice of Law. It finishes by communicating the publishing of his new work^4 newphase of Modem Law, in which he tries to treat more extensively of the problems of Justice. Em homenagem aos estudantes, que tão gentilmente vieram ouvirm e , vou fazer de conta que estou na Faculdade de Direito de São Paulo e dizer, de certa maneira, o que é o tridimensionaUsmo jurídico, recordando os seus m o m e n t o s fundamentais, até a sua compreensão atual e m termos de modelos jurídicos, estabelecidos e m função das mutações operadas no 'mundo da vida c o m u m " (Lebenswelt). A Teoria Tridimensional do Direito foi u m a intuição da juventude. Intrigou-me o fato de grandes filósofos do direito italiano coincidirem na divisão da Filosofia do Direito, para fins pedagógicos, e m três partes: u m a destinada à teoria dos fenômenos jurídicos; outra cuidando dos interesses e valores que atuam na experiência jurídica e, finalmente, u m a terceira relativa à teoria da norma jurídica. O primeiro a dar-nos essa divisão tripartida foi Icilio Vanni, o qual, c o m o positivista-crítico que era, dava mais importância ao que ele chamava Fenomenologia Jurídica, por dizer respeito ao Direito c o m o fato social, completando-a c o m a Gnoseologia Jurídica, pertinente à norma, e a Deoníologia Jurídica, relativa aos deveres jurídicos. Del Vecchio, seu discípulo, sendo neokantiano, manteve a tripartição, m a s sob outro prisma: teoria da idéia do Direito ou Justiça (Deontologia Jurídica); teoria do conceiío de Direito ou Gnoseologia Jurídica, reservando poucas páginas à Fenomenologia Jurídica. Já
doi:10.11606/issn.2318-8235.v88i0p301-312 fatcat:arnew2frn5hpdarj3hd6aikkyi