SAÚDE GLOBAL E DIREITOS HUMANOS: O PRIMEIRO CASO SUSPEITO DE EBOLA NO BRASIL

Deisy Ventura, Vivian Holzhacker
2016 Lua Nova: Revista de Cultura e Política  
Resumo O artigo avalia o impacto da crise sanitária internacional do Ebola sobre os direitos de um solicitante de refúgio que foi considerado o primeiro caso suspeito da doença no Brasil, em outubro de 2014. O estudo do caso foi conduzido sob o prisma do paciente, entrevistado em julho de 2015. Foi entrevistada, ainda, uma servidora pública que acompanhou o paciente à época. Foram estudados documentos oficiais, literatura especializada e notícias veiculadas pela mídia, além da legislação e da
more » ... a legislação e da doutrina jurídica. O texto aborda as violações aos direitos de informação e consentimento do paciente; demonstra que a ampla difusão de sua identidade e de sua imagem constituem flagrantes violações do direito sanitário e do direito dos refugiados; por fim, apresenta a repercussão do caso sobre os direitos dos migrantes e algumas respostas institucionais que ele suscitou.
doi:10.1590/0102-6445107-140/98 fatcat:fel7ykmqnzffld7fuomzyrtvja