OS TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS E A DUPLICATA VIRTUAL por LUIZA TOSTES MASCARENHAS BRAGA OS TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS E A DUPLICATA VIRTUAL por LUIZA TOSTES MASCARENHAS BRAGA

Bruno Vaz, D Carvalho
2009 unpublished
Janeiro (PUC-Rio) como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Bruno Vaz de Carvalho 2009.1 Dedicatória À minha mãe, Marcia, minha maior incentivadora e a razão pela qual herdei o gosto pelo Direito. Ao meu pai, Marcio, meu eterno mestre, que sempre será meu paradigma de conduta ética nas relações profissionais. Agradecimentos Agradeço aos meus pais e ao Patrick que colaboraram imensamente para que eu atingisse os meus objetivos. Agradeço ao professor
more » ... adeço ao professor e orientador Bruno Vaz de Carvalho, pelo apoio e encorajamento na realização do presente trabalho, aos demais Mestres desta Universidade, pelos conhecimentos transmitidos, e à Diretoria do curso de Direito, da PUC-RJ, pelo apoio institucional e pela dedicação. Agradeço aos meus amigos de toda vida pelo eterno apoio e carinho. Agradeço aos amigos do Villemor Amaral, dentre eles Gustavo e Erika, meus grandes professores da prática do Direito. Resumo Os títulos de crédito representam um importante instrumento para a economia. Com o advento do Código Civil de 2002, ficou instituída a possibilidade de criação dos Títulos de Crédito Eletrônicos, o que gerou, e gera até os dias atuais, uma grande discussão acerca de um dos princípios basilares do Direito Cambiário: o da cartularidade. Assim, o meio informatizado vem, paulatina e decisivamente, substituindo o papel como meio físico de suporte aos títulos de crédito. É o fenômeno que a doutrina tem chamado de desmaterialização dos títulos de crédito, e que tem gerado um grande questionamento acerca da suposta fragilidade da segurança e do possível desrespeito aos princípios que regulam esses instrumentos. Este trabalho tem o objetivo de analisar as conseqüências jurídicas desse fenômeno e discutir a necessidade de uma alteração legislativa para abrigar juridicamente os títulos de crédito desmaterializados. Por fim, será demonstrado como o fenômeno da desmaterialização incide, com bastante intensidade, em relação à duplicata, que é um título de crédito genuinamente brasileiro, com larga utilização no comércio nacional. Palavras chaves: Títulos de Crédito. Comércio eletrônico. Princípios cambiários eletrônicos. Duplicata virtual.
fatcat:yaigapavg5b4zigxqpn63ogjji