Anais do 5º Encontro Internacional de Política Social e 12º Encontro Nacional de Política Social A TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL ENTRE 2003 E 2014

Lauro Mattei
unpublished
Resumo: O artigo apresenta breve análise sobre a trajetória das políticas sociais no Brasil entre 2003 e 2014, destacando que no início do século XXI ocorreu um reordenamento, tanto das políticas econômicas como das políticas sociais, sendo que nessa última esfera houve uma ação mais efetiva do Estado visando combater a pobreza e a exclusão social. Para tanto, ressalta-se o papel decisivo da combinação de ações de três políticas sociais: o estímulo ao emprego formalizado; a valorização dos
more » ... alorização dos salários; e a adoção de programas de transferência de renda. Concluiu-se que no período analisado, apesar de haver uma maior convergência entre as políticas focalizadas e as políticas sociais universalizantes, essa convergência foi incapaz de reverter totalmente situações estruturais responsáveis pela permanência da pobreza e da exclusão social no cenário nacional. Palavras-chave: Brasil; Pobreza; Políticas Sociais. Abstract: This article presents a brief discussion about the Brazilian Social Policy between 2003 and 2014, highlighting the fact that in the beginning of 21Century happened a reorganization in both economic and social policies. In the social sphere where we can see better action against poverty and social exclusion by the State. In this case, is important to recognize the combination of three social policies actions: an increase in formal jobs; an increase in the minimum wage; and the adoption of Conditional Cash Transfer Programs. The main conclusion is that, in spite the fact that happened a better converge between target and universal social policies, there is an impossibility to reversal the structural situation that are responsible for the poverty and the social exclusion in the national scenario. INTRODUÇÃO Mesmo que os primórdios do século XXI tenham mostrado algumas melhorias em termos das condições sociais, os traços do subdesenvolvimento brasileiro ainda persistem, uma vez que as marcas das desigualdades continuam presentes, especialmente em termos de concentração da renda, de concentração patrimonial-particularmente da propriedade da terra-e de negação do acesso aos serviços públicos de qualidade a uma parcela representativa da sociedade.
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