RESUMO: O artigo discute a amplitude do direito à livre escolha e à vivência de uma religião no contexto brasileiro. Sustenta que a liberdade religiosa insere-se no núcleo essencial da dignidade da pessoa humana e que a sua expressão pública é manifestação inerente ao reconhecimento da religião como um valor de ordem constitucional, não podendo ficar, por isso, confinada ao plano das realidades meramente privadas. PALAVRAS-CHAVE: Estado laico; Estado e religião; liberdade religiosa; dignidade

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... pessoa humana; espaço público. ABSTRACT: The article discusses the range to be accorded to the freedom of religion in Brazil. It stresses that religion freedom is at the core of the respect to the principle of respect of human dignity. It maintains that a public expression of one's faith is inherent to the constitutional recognition of religion as a constitutional value, and, as such, cannot be banned from the public space. KEYWORDS: Secular State; State and religion; religious freedom; human dignity; public space. SUMÁRIO: Introdução; 1 Estado laico na Constituição de 1988 -Dissipando equívocos; 2 O Estado brasileiro, a liberdade religiosa e a dignidade da pessoa humana; 3 A tensão constitucional entre o bem comum e a liberdade individual; 4 As peculiaridades brasileiras e as soluções constitucionais de convivência; 5 A questão dos símbolos religiosos no Brasil; Conclusão; Referências.