A legitimação da democracia: observações do cinema na modernidade brasileira [thesis]

Vanessa Vilela Berbel
A presente dissertação resultou de diligente análise e valiosas sugestões apresentadas pela prof.ª Dr.ª Mara Regina de Oliveira, sem a qual esta conquista não seria possível. Deste modo, primeiramente, agradeço-lhe pela orientação atenciosa do desenvolvimento da pesquisa, bem como pelo constante estímulo ao estudo dos temas de Filosofia e Teoria Geral do Direito e às atividades docentes. Devo registrar, ainda, a enorme gratidão que tenho pelo suporte constante ofertado pelos meus familiares e
more » ... meus familiares e amigos, especialmente aos meus amores: Josi (minha mãe), Elizeu (meu pai), Elayne (minha irmã) e William (noivo). Agradeço-lhes pelo apoio permanente, amor e motivação dispensados durante essa trajetória. Não poderia me olvidar de agradecer aos queridos professores desta academia, pela doação generosa de seus conhecimentos, que tanto me engrandeceram como profissional e pessoa, especialmente aos professores Celso Fernandes Campilongo e Samuel Rodrigues Barbosa, pelas considerações realizadas durante a banca de qualificação, as quais contribuíram de forma grandiosa para o aprimoramento desta pesquisa. Agradeço aos colegas de mestrado pelas discussões intra e extramuros, as quais ficarão eternamente gravadas em minha memória, bem como aos funcionários do setor administrativo desta instituição, os quais não mediram esforços em auxiliar nas questões burocráticas necessárias à conclusão deste trabalho. Enfim, deixo a todos que somaram forças para a conclusão desta trajetória um eterno agradecimento. Amar o perdido deixa confundido este coração. Nada pode o olvido contra o sem sentido apelo do Não. As coisas tangíveis tornam-se insensíveis à palma da mão. Mas as coisas findas muito mais que lindas, essas ficarão. (Memórias, Carlos Drummond de Andrade) Estudar o direito é, assim, uma atividade difícil, que exige não só acuidade, inteligência, preparo, mas também encantamento, intuição, espontaneidade. Para compreendê-lo é preciso, pois, saber e amar. Só homem que sabe pode ter-lhe o domínio. Mas só quem o ama é capaz de dominá-lo rendendo-se a ele. Tércio Sampaio Ferraz Júnior RESUMO BERBEL, Vanessa Vilela. A Legitimação da Democracia: observações do cinema na modernidade brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) -Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. O presente estudo busca problematizar a visão tradicional de democracia, a partir da análise do papel do dissenso na sociedade moderna hipercomplexa. Para tanto, utiliza-se como cânone teórico a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, a qual parte da diferenciação funcional para a identificação da sociedade moderna. A partir desta perspectiva de observação a democracia é compreendida como resultado da diferenciação funcional entre o sistema político e o sistema jurídico, os quais se fecham operativamente, trabalhando com seus próprios códigos. Em razão da diferenciação funcional, marcada pela autopoiese dos sistemas parciais sociais, a legitimação da tomada de decisão dos sistemas político e jurídico já não pode se embasar em uma cosmovisão devendo, portanto, partir de uma característica interna, ou seja, deve-se autolegitimar. Para tanto, são criados procedimentos que buscam justificar as escolhas realizadas pelos sistemas jurídico e político, controlando o dissenso e permitindo que suas decisões sejam tomadas como padrões de comportamento social. Contudo, em relação ao caso brasileiro, vê-se que o clientelismo, personalismo e exclusão social aparecem como óbice à estabilização da democracia como conquista evolutiva, na medida em que dificultam a realização das funções desses dois sistemas funcionais. Por fim, a leitura imagética do cinema é utilizada como forma problematização do caso brasileiro, a partir da busca da identidade desta sociedade pela via mais autêntica de expressão, qual seja, a cultura de um povo, evitando-se, assim, a crítica dos problemas sociais por meio da utilização de paradigmas evolutivos dos denominados "países desenvolvidos", notadamente o padrão europeu. Palavras-chave: Teoria dos sistemas. Democracia. Modernidade. Legitimação. Clientelismo. Exclusão social. ABSTRACT BERBEL, Vanessa Vilela. The Legitimation of Democracy: observations of cinema in modern Brazil. 2011. Dissertation (Master of Law) -Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. This study seeks to question the traditional view of democracy, from the analysis of the role of dissent in hypercomplex modern society. For this purpose, we used as a theoretical canon Niklas Luhmann's systems theory, which draws on the functional differentiation for identification of modern society. From this observation perspective, democracy is understood as the result of functional differentiation between political and legal systems, which are operatively locked, working with their own codes. Because of the functional differentiation, marked by partial autopoiesis of partial social systems, the legitimacy of the decision making of legal and political systems can no longer be grounded in a worldview, and therefore from a built-in feature, that is, it should self-legitimate. To that end, procedures are created that seek to justify the choices made by the legal and political systems, controlling dissent and allowing decisions to be taken as patterns of social behavior. However, for the Brazilian case, we see that clientelism, personalism and social exclusion appear as an obstacle to the stabilization of democracy as an evolutionary achievement, in as much as they limit the realization of the functional roles of these two systems. Finally, the reading of film imagery is used as a questioning of the Brazilian case, from the search for identity in this society by the most authentic expression, namely the culture of a people, avoiding thus the criticism of social problems, using evolutionary paradigms of the so-called "developed countries", notably the European standard.
doi:10.11606/d.2.2012.tde-29102012-165933 fatcat:dtdhm6hec5dvzh62qpa3vpetoe