Relações político-comerciais Brasil-África (1985-2006) [thesis]

Claudio Oliveira Ribeiro
DEDICATÓRIA Para Júlia, minha preta. AGRADECIMENTOS A realização deste trabalho só foi possível pelo auxílio prestado por algumas pessoas e instituições, às quais aproveito a oportunidade para agradecer. Albuquerque Mourão, que subsidiaram o desenvolvimento deste trabalho e leram sua primeira versão, sugerindo várias alterações que procurei incorporar ao texto final. Ao Dr. Amâncio de Oliveira gostaria de registrar, ainda, meu agradecimento pela oportunidade de poder partilhar, juntamente com
more » ... colegas do CAENI, de debates e análises sobre temas relacionados a esta pesquisa. Neste mesmo sentido, devo registrar meus agradecimentos à professora Dr. Janina Onuki e ao professor Dr. Ricardo Ubiraci Sennes. Todos dois, em vários momentos, se demonstraram solidários à minha pesquisa, me auxiliando em tudo que era preciso. Ao Dr. Fernando Mourão devo um registro em especial. Sem seu auxílio e permanente disposição, não teria conseguido realizar esta pesquisa. Sua generosidade e rigor acadêmico foram, ao longo da elaboração desta pesquisa, elementos decisivos para sua consecução. Sou grato aos colegas da USP e da PUC/SP, com os quais tive a oportunidade de estudar e aprender. Hélio Morrone Cosentino, Roberto Goulart Menezes, Gabriel Cepaluni e Sônia Soares foram amigos e interlocutores constantes. Na Secretaria do Departamento de Ciência Política, "Rai" foi sempre a pessoa com quem pude contar. A Natacha S. Bakri, Patrícia G. Augustin e Renata E. T. Bernardo, que me auxiliaram na revisão do texto final. A Kátia Regina Riedel e nossa filha, Júlia, que partilharam de minhas angústias e alegrias, registro meu agradecimento. Kátia, seu amparo e constante compreensão contribuíram, decisivamente, para o desenvolvimento e conclusão deste trabalho. Agradeço, especialmente, à professora Dr.ª Elizabeth Balbachevsky e ao Dr. Carlos Moreira Henriques Serrano. À professora Balbachevsky, devo não apenas o fato de ter acreditado na realização deste trabalho, como a liberdade para seu desenvolvimento. Quanto ao professor Serrano, devo registrar que, sem sua participação, esta tese não teria sido concluída. Por fim, mas em primeira instância, sou particularmente grato aos entrevistados. Sem suas "palavras" esta tese não existira. Quanto aos erros e possíveis equívocos presentes, a responsabilidade é inteiramente minha. 6 RESUMO Tema permanente da agenda diplomática brasileira há décadas, as relações Brasil-África assumiram um papel de destaque no quadro da política externa desenvolvida pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva. A fim de compreender seus significados e as possibilidades que se abrem para o Brasil no continente africano, este trabalho faz uma análise da política africana brasileira, ressaltando a dinâmica político-comercial entre o país e os parceiros africanos. Desse modo, procura-se demonstrar que as relações Brasil-África têm se caracterizado por um movimento de intensidade variável, com acentuado declínio entre décadas de 80 e 90, esboçando recuperação e adensamento a partir da gestão Lula. Palavras-chave: Brasil, África, política externa, relações comerciais, relações diplomáticas. ABSTRACT For decades a constant theme in the Brazilian diplomatic agenda, Brazilian-African relations have taken on a significant role in the foreign policy developed by the Luiz Inácio Lula da Silva administration. In order to understand its significance and the possibilities it opens for Brazil on the African continent, this work analyzes the Brazilian-African policies, emphasizing the politico-commercial dynamics between the country and its African partners. In this way, it seeks to demonstrate that these relations have been characterized by a movement of variable intensity, with an accentuated decline during the 80s and 90s and increase during the Lula administration. Análise qualitativa _________________________________________________________ 21 Análise quantitativa________________________________________________________ 24 Coleta de dados ___________________________________________________________ 25 CAPÍTULO I -Um enfoque para as relações Brasil-África ________________________ 28 Política Externa Brasileira __________________________________________________ 29 Contextos e conceitos_______________________________________________________ 29 A Centralidade do Itamaraty _________________________________________________ 35 Relações Brasil-África: as variáveis em análise__________________________________ 40 Política externa em transição: os enfoques da literatura __________________________ 44 Autonomia e Universalismo: os temas reiterados ________________________________ 45 O Brasil como global trader _________________________________________________ 50 O lugar da África __________________________________________________________ 57 CAPÍTULO II -Governo Sarney _____________________________________________ 61 Introdução _______________________________________________________________ 62 Governo Sarney: continuidade e ajustes _______________________________________ 65 Economia internacional: os impactos restritivos _________________________________ 72 Relações Brasil-África: o distanciamento progressivo ____________________________ 85 Conclusão________________________________________________________________ 91 Capítulo III -Governos Fernando Collor -Itamar Franco ________________________ 93 Introdução _______________________________________________________________ 94 Fundamentos da política externa do governo Collor______________________________ 96 O Itamaraty: entre ajustes e resistências ______________________________________ 101 8 As relações Brasil-África no governo Collor ___________________________________ 103 Governo Itamar Franco ___________________________________________________ 109 As relações Brasil-África___________________________________________________ 112 Conclusão_______________________________________________________________ 118 CAPÍTULO IV -Governo Fernando Henrique Cardoso _________________________ 121 Introdução ______________________________________________________________ 122 Prioridades e restrições externas ____________________________________________ 126 África: situação e lugar na política externa brasileira ___________________________ 135 CPLP: sentido e evolução __________________________________________________ 141 O Brasil e os PALOP no quadro da CPLP _____________________________________ 147 Uma nota sobre o Timor-Leste ______________________________________________ 151 Dualidades e contradições__________________________________________________ 157 Conclusão_______________________________________________________________ 162 CAPÍTULO V -Governo Luis Inácio Lula da Silva _____________________________ 165 Introdução ______________________________________________________________ 166 Relações Brasil-África: um ponto de inflexão __________________________________ 172 A dinâmica comercial e as relações Brasil-África _______________________________ 182 Os dois lados da moeda: percepções do empresariado e da diplomacia ______________ 196 Conclusão_______________________________________________________________ 217 APONTAMENTOS FINAIS ________________________________________________ 221 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ________________________________________ 226 ENTREVISTAS/DEPOIMENTOS___________________________________________ 241
doi:10.11606/t.8.2007.tde-31102007-145644 fatcat:prnsy3e5czh4bmrul4gey4ceey