A fragmentação institucional das políticas monetária e cambial brasileiras na Grande Recessão [thesis]

Gustavo Jorge Silva
Agradeço aos meus pais, Júlia e Jorge, que encararam todas as dificuldades, sem nunca me deixar faltar um lápis, um caderno ou um abraço, e sempre me incentivaram a estudar e conhecer mais um pouco. Esse trabalho também é de vocês, da primeira até a última palavra. Agradeço ao meu já há alguns anos orientador, Professor Luís Fernando Massonetto, que me viu acertar e errar, mas sempre me ajudou a refletir e a procurar formas de refinar meu pensamento. Foi também gratificante poder, pela segunda
more » ... oder, pela segunda vez, coordenar o Grupo de Estudos Direito e Regulação do Capitalismo (GEDIRC), grupo de estudos pelo qual eu tenho tanto carinho e que efetivamente me aproximou dos debates sobre Direito Econômico e Economia Política. Obrigado por acreditar no meu projeto e no meu trabalho. Aos Professores José Tadeu de Chiara e Fernando Monteiro Rugitsky, por terem aceitado participar do meu exame de qualificação e terem me fornecido indicações muito relevantes, que permitiram que eu conseguisse estruturar esta Dissertação. Sou muito grato também aos meus colegas do GEDIRC dos tempos de Graduação, que acabaram se tornando também meus colegas de orientação nesse Mestrado e me ajudaram com valiosos conselhos e dicas de bibliografia. Agradeço a todos os amigos e amigas que me prestaram assistência e me renderam apoio incondicional nesses últimos anos e, especialmente, nos últimos meses. Agradeço a todos que trataram do tema desta Dissertação antes de mim. Tudo o que essas páginas dizem paga tributo ao pensamento de vocês. Meu desejo é que este trabalho, de alguma forma, sirva para que este país cresça e se desenvolva com inclusão. Que possamos ser muitos mais nos cursos de Pós-Graduação, Mestrados e Doutorados, discutindo abertamente as leis e a política sobre as quais foi erguido o Brasil, para que possamos melhorá-lo, sem que haja retrocesso, repressão ou obscurantismo. RESUMO SILVA, Gustavo Jorge. Acordes dissonantes: A fragmentação institucional das políticas monetária e cambial brasileiras na Grande Recessão. fls. 183. Mestrado em Direito. Faculdade de Direito, Universidade São Paulo. São Paulo. 2019. A presente Dissertação tem por objetivo expor, do ponto de vista jurídico, a particularidade das medidas tomadas em relação à gestão das políticas monetária e cambial no Brasil entre setembro de 2008, data que marca o início da fase mais aguda da Grande Recessão, e agosto de 2011, ocasião em que o conjunto de medidas que veio a formar o que ficou conhecido como Nova Matriz Econômica passou a se estruturar. Ao longo desse período de pouco menos de três anos, é notável uma substancial fragmentação da gestão dessas políticas, até então formalmente concentrada no Conselho Monetário Nacional e no Banco Central do Brasil. Embora o mandato legal dessas duas instituições sobre as políticas monetária e cambial não tenha cessado em momento algum, chama a atenção que a atuação delas nesses campos tenha sido ladeada pela de outros agentes como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; o Banco do Brasil S.A.; a Caixa Econômica Federal; a Secretaria do Tesouro Nacional; o Ministério da Fazenda (sucedido pelo atual Ministério da Economia); e mesmo a Presidência da República e agentes privados como o Fundo Garantidor de Créditos. A Dissertação indica que essa fragmentação se deu por conta da insuficiência dos instrumentos típicos de política monetária e cambial aplicados pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil desde 1999, quando da adoção do chamado "tripé" macroeconômico. Argumenta-se que o quadro normativo e institucional vigente no Brasil até a Grande Recessãoque, em grande medida, segue em vigênciacontinha limitações estruturais, que se tornaram evidentes diante dos efeitos da Grande Recessão. Entende-se que essas limitações possuem causas históricas e dadas por uma dinâmica que contrapõe interesses domésticos e externos no processo de criação das normas e instituições de política monetária e de política cambial. Faz-se uso de uma metodologia tomada das Relações Internacionais para estruturar esse entendimento. A conclusão aponta para a necessidade de que seja aberto o debate sobre as normas e instituições relacionadas à política monetária e à política cambial no Brasil. PALAVRAS-CHAVE: 1. Moeda. 2. Política Monetária. 3. Política Cambial. 4. Banco Central do Brasil. 5. Conselho Monetário Nacional.
doi:10.11606/d.2.2019.tde-17072020-002130 fatcat:22vhavp3f5fnjazsnfg3635iuq