Os discursos protetivos e punitivos acerca dos adolescentes em medida de internação no Brasil
Protective and punitive discourses on adolescents in detention in Brazil

Denise Maria Leal, João Paulo Macedo
2018 Revista Latinoamericana en Ciencias Sociales, Niñez y Juventud  
Artículo recibido en enero 15 de 2018; artículo aceptado en marzo 20 de 2018 (Eds.) • Resumo (analítico): objetiva-se apreender os sentidos de proteção integral no atendimento ao adolescente em medida de internação, modalidade de medida socioeducativa mais aplicada no Brasil na atualidade. Esta pesquisa foi realizada através de entrevista semiestruturada com oito trabalhadores e análise documental do PIA, RTA, evolução do caso, sentença, relatório de avaliação in loco e medida socioeducativa
more » ... lica, no Centro Educacional Masculino (CEM) em Teresina-PI, Brasil. Sob a perspectiva da análise do discurso, apreendeu-se, com base nos resultados, que os sentidos de proteção integral adquirem caráter de punição, pela compreensão do ato infracional pela ótica individual, naturalizando os processos de violência e culpabilizando a família. Nessa lógica, os discursos protetivo e punitivo alternaram-se, como se fizessem parte de uma mesma lógica de intervenção. Palavras-chave: juventude, atos infracionais, institucionalização, medidas socioeducativas (Thesaurus de Ciências Sociais da Unesco). Protective and punitive discourses on adolescents in detention in Brazil • Abstract (analytical): The present article aims to capture the meaning of comprehensive protection that is present in the treatment of adolescents who are in detention for having committed criminal acts. This study was conducted using semi-structured interviews with eight workers and a documental analysis of Individual Assistance Plans, Technical Evaluation Reports, files detailing the progress of cases, sentences, on-site evaluation reports and public socio-educational measures in the Male Educational Centre (MEC) in Teresina-PI, Brazil. Using a discourse analysis perspective, the results showed that the meanings around comprehensive protection were related to punishment, through the understanding of the infraction as the responsibility of the individual, the presence of violence in the young offenders' lives and blaming the family. In this logic, protective and punitive discourses were alternated, as if they were part of the same intervention logic.
doi:10.11600/1692715x.17112 fatcat:hrjcorbqczauxfpaddhikytr4a