Planejamento territorial do desenvolvimento: ação técnica e ação política - uma prática piloto na região de Barreiras [thesis]

Clarisse Torrens Borges Dall'Acqua
iv AGRADECIMENTOS Meus agradecimentos a inúmeras pessoas e instituições, que de forma decisiva contribuíram para a realização desta pesquisa. Agradeço ao Prof. Dr. Luiz Augusto de Queiroz Ablas pela orientação e abertura de caminhos novos para a minha trajetória profissional. Meu apreço em especial aos professores do Departamento de Geografia que sempre me estimularam e me entusiasmaram na tarefa do fazer científico: ao Aos colegas com os quais convivi e a todos da equipe da Secretaria de
more » ... Secretaria de Pós-Graduação da Geografia Humana, Ana, Jurema, Maria Aparecida e Rosângela, pela atenção e eficiente atendimento dispensado às minhas demandas. Um agradecimento especial à minha amiga Tsylla Balbino, que me acolheu em Barreiras, tornando possível a realização dos trabalhos de campo, tão necessários à elaboração da presente tese. A toda a equipe da Rádio Barreiras, minha gratidão por todos os favores prestados, em especial a Adail, Balthazar, Paulo, Fernando, Olívia, Ângela e Laerte. Aos profissionais do SEBRAE Nacional, Evandro Nascimento, Bruno Quick, Sandro Salvatore e Nair de Andrade, do SEBRAE Estadual e regional, Edival Passos, Hilcéia Patriarca e Emerson Cardoso, pela acolhida na região de Barreiras, apresentando-me às diversas instituições locais. Ao corpo técnico da Superintendência de Planejamento Estratégico da SEPLAN/BA, pela atuação parceira nas visitas de campo e nas ações de mobilização de agentes locais, agradeço a amizade de Júlia Trancoso, Cristina Coelho, Agustín Trigo e Fausto Azevedo. Aos agentes e instituições locais, líderes da região, que contribuíram para o reconhecimento da organização social local, através da realização de entrevistas e v debates coletivos, com destaque para Gill Arêas, Jener Pitombo, Paulo Baqueiro, Cássio, José Maria e Johnson. Aos meus amigos e colegas Edson, Fernando e Mônica, que me auxiliaram na coleta de dados, mapeamentos e montagem de material de apoio para a realização desta pesquisa e divulgação de seus resultados. Às minhas queridas amigas, verdadeiras irmãs, Eveline, Márcia e Virgínia, pela presença constante na minha vida, pelas alegrias compartilhadas e pelo carinho dedicado. vi Quero ser árvore Enraizar no solo, mesmo quando árido Crescer, resistir às estações, amadurecer Gerar fruto e deixar semente E juntos, sermos muitos Dê-me tempo Um tempo capaz do fazer, do realizar, do gerar Aprender com o passado e construir o futuro E, juntos, sermos para sempre vii RESUMO DALL' ACQUA, Clarisse T. B. Planejamento territorial do desenvolvimento: ação técnica e ação política. Uma prática piloto na região de Barreiras. 2007. 197 f. Tese (Doutorado) -Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. Esta tese discute a presença de dois fatores determinantes de mudança na região do Oeste Baiano, polarizada pelo centro urbano de Barreiras, sejam: a competitividade regional e a participação local de agentes e instituições no planejamento do desenvolvimento territorial. A discussão se dá em torno dos efeitos gerados pelo processo de inserção competitiva da região de Barreiras, fronteira agrícola no Brasil, que teve na soja o seu vetor de formação sócio-espacial. Avaliamse algumas questões relativas ao processo de especialização produtiva na cadeia de grãos, com um ciclo de crescimento orientado para o sistema agroindustrial; às mudanças na ocupação espacial, com uma re-configuração do perfil produtivo regional; e, também, aos impactos sócio-econômicos sofridos face à recente dinâmica econômica. A chamada "inserção competitiva na globalização" pode ser uma condição necessária para o crescimento econômico, porém não se mostra suficiente para transformar o crescimento em desenvolvimento. Os fatores promotores desta mudança emergem das teorias de desenvolvimento endógeno e territorial, que têm por base o planejamento participativo. Objetiva-se reconhecer a presença ou a ausência, na região de Barreiras, dos fatores determinantes do processo de desenvolvimento, segundo as teorias descritas por Boisier e Vázquez Barquero, através da análise da organização social local, suas lideranças e principais atributos encontrados. As análises teóricas e empíricas realizadas induziram a elaboração de um Plano de Ação para o Oeste Baiano, intitulado "Prefeitura Inteligente", que tem uma prática piloto de atuação iniciada na região de Barreiras. Uma avaliação dos resultados preliminares desta atuação piloto foi realizada, permitindo concluir que Barreiras ainda não se mostrou capaz de criar respostas estratégicas ao processo de globalização; mas, por outro lado, apresenta indicativos da possibilidade de mudanças. Há vazios políticos importantes a ocupar; viii através de novos arranjos institucionais em ações de parceria entre agentes públicos, setor produtivo e sociedade, e, assim, reconhecer, mobilizar e promover o potencial endógeno deste território. Ao mesmo tempo, há manifestações de inconformismo, com o surgimento de lideranças locais com vontade de realizar e que reconhecem no fazer científico um potencial aprendizado. A ação técnica do planejamento aliada à ação política poderão servir aos agentes locais como instrumento de influência e controle para a promoção do desenvolvimento, visando uma globalização mais humana. Palavras-chave: desenvolvimento endógeno, desenvolvimento territorial, planejamento participativo, organização social local, competitividade regional, globalização. ix ABSTRACT DALL' ACQUA, Clarisse T. B. Development territorial planning: technical and political actions. A pilot practice in the region of Barreiras. 2007. 197 f. Thesis (Doctoral) -Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. This thesis discusses the existence of the two changing determinant factors in west Bahia region, pulled by Barreiras urban area, focused on regional competitiveness and the partaking of local actors and institutions in territorial development planning decision-making. The discussion is about the effects caused by the involvement of Barreiras and the surrounding region, as an agricultural frontier, in the competitive economic process, which has had in large scale soy plantation its socio-spatial arrangement. It also analyses some of the issues related to grain chain specialized production process, with its development cycle based on agro-industrial system; the spatial occupation changes, with the re-shaping of regional productive profile; the socio-economic impacts due to that new economic dynamics. The conception of "competitive partaking in global economy" may be a necessary condition for economic growth, but it has not been enough to shape up growth into development. The shifting promoting factors emerge from endogenous, sustainable territorial development theories, whose basis are partaking planning, which can serve local actors as an influence and control tool to shape development promotion actions, in regard to a more humane worldwide economies. The theoretical and empirical analysis have led to the elaboration of a Plan of Action for the west Bahia, named "Prefeitura Inteligente" (Intelligent Public Management) that had a pilot practice in the region of Barreiras. A preliminary evaluation of the results was then carried out, which allowed inferring that Barreiras has not proved capable yet to create strategic answers to global economic process; but, on the other hand, it shows indications of possible changes. There are important political gaps to bridge, be it through new institutional arrangements, building partnerships among public agents, productive sector and society, in order to acknowledge, mobilize and promote endogenous potential in that territory. On the same time, there has been seen a x nonconformity movement, the emerging local leaderships willing to accomplish the goals, who perceive scientific deeds as learning potential. The planning technical framing allied to political actions can serve local agents as instrument of influence and control to promote development, with a view to a more human globalization process.
doi:10.11606/t.8.2007.tde-10102007-150002 fatcat:7bnchj6lynfozkfdlrtizrnjzu