Apresentação - Dossiê

Liana Gonçalves Pontes Sodré, Luzineide Miranda Borges, Paulo de Tássio Borges da Silva
2020 Argumentos Pró-Educação  
Em tempos de retrocesso nas políticas públicas direcionadas às crianças e infâncias, o presente dossiê reúne reflexões acerca das infâncias e crianças indígenas, quilombolas, de terreiros e pomeranas. Nas últimas décadas, os direitos das infâncias e das crianças tiveram uma atenção, construindo-se políticas públicas de amparo e defesa, compreendendo as crianças como sujeitos históricos de direitos e agentes culturais. Entre as políticas, tivemos: Rede Cegonha, Bolsa Família, Programa Nacional
more » ... Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Saúde na Escola, Proinfância, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), entre outras, que instituíram no país garantias mínimas para a construção de infâncias diversas e proteção de crianças e adolescentes.
doi:10.24280/10.24280/ape.v5.e825 fatcat:ndkb7wximbf5dog3aygi3x63di