Até o fim de 2010, duas dúzias de teses e dissertações haviam sido defendidas, em todo o país, sobre a disciplina Educação Moral e Cívica-EMC, instituída durante o regime autoritário, inclusive sobre sua versão para o ensino superior, os Estudos de Problemas Brasileiros-EPB. 2 Nenhuma, todavia, tratou de sua presença na Universidade Federal do Rio de Janeiro. 3 Este artigo almeja contribuir para o preenchimento dessa lacuna, oferecendo aproximações para o conhecimento da institucionalização dos

more »

... EPB na UFRJ, a saber: a peculiar posição da coordenação dessa disciplina na estrutura universitária; o oferecimento pela Universidade de um Curso de Atualização sobre Estudos de Problemas Brasileiros, em nível de pós-graduação lato sensu, no período 1971 a 1985; e, finalmente, a decisão dos colegiados superiores da UFRJ de extinguir a obrigatoriedade dessa disciplina, antes que a legislação federal o permitisse. Os EPB no Ensino Superior A imperiosa necessidade de regeneração moral da sociedade brasileira foi uma ideia que se desenvolveu nos meios militares, desde as últimas décadas do século XIX, como um dos corolários de sua intervenção no Estado, particularmente na educação pública. No início da década de 1960, com a intensificação da crise de hegemonia e o acirramento da Guerra Fria, a Educação Moral e Cívica, sob diferentes denominações, era mais e mais apresentada como o componente educacional para a solução do que era entendido pelos conservadores, especialmente pela direita, como sendo a crise brasileira. A Escola Superior de Guerra foi a principal defensora da inserção obrigatória dessa disciplina no ensino, desde o primário ao 1 Sociólogo, Professor Titular da Faculdade de Educação e do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, doutor em Filosofia Educacional pela PUC/SP. Contato: lacunha@cfch.ufrj.br 2 Um levantamento dos resumos de teses e dissertações defendidas sobre esse tema, bem como bibliografia adicional, podem ser acessados na página do Observatório da Laicidade do Estado, no endereço www.nepp-dh.ufrj.br/ole. 3 A pesquisa de Dyla Tavares de Sá Brito (1976), sobre as condições da oferta dos EPB em 33 instituições de ensino superior do município do Rio de Janeiro, inclusive na UFRJ, analisou os dados agregados, de modo que não se dispõe das informações separadas para essa universidade.