O OLHAR DE PAULO FREIRE SOBRE O DIREITO, A EDUCAÇÃO E O DIREITO À EDUCAÇÃO

L Sur, L Loi, L Éducation, Walber Le Droit L'éducation, Silva Da, Gevu
unpublished
RESUMO O presente trabalho tem como escopo demonstrar a relação do Direito com a Educação e, esta, como Direito de fato. Identificando tal direito, em seu aspecto jurídico-social, mostrá-lo de forma fundamental para a realização da formação e construção do sujeito, em sua plenitude, como ser. Cabe, em especial, ressaltar a importância do pensador e pedagogo Paulo Freire para a educação nacional e, tirar, com proveito, de forma particular, o que presente autor deixou como legado para o
more » ... do para o pensamento crítico em relação à sociedade, ao direito em si e à educação. Palavras-chave: Direito; Educação; Paulo Freire. RÉSUMÉ Le présent travail a pour portée démontrer la relation du droit à l'éducation, et ce, comme la loi en fait. Identifier le droit, dans son aspect juridique-social, montrent qu'elle de façon fondamentale de la prestation de la formation et de la construction de l'objet, dans sa plénitude, comme être. Il est, en particulier, de souligner l'importance du penseur et éducateur Paulo Freire pour l'éducation nationale et, avec avantage, en particulier, que l'auteur n'est plus comme un héritage de la pensée critique à l'égard de la société, droit en soi et à l'éducation. Mots-clés: Droit; Éducation; Paulo Freire. 1. ASPECTOS INTRODUTÓRIOS: 1.1. DIREITOS HUMANOS E DIREITO À EDUCAÇÃO COMO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL. Chegar com exatidão do que seriam os Direitos Humanos numa concepção pronta e definida é uma tarefa complexa, haja vista que tal concepção se une a várias questões culturais, sociais e econômicas que, por sua vez, não se apresentam de forma estática ou fixa e sim de uma forma dinâmica e bem particularizada no contexto do tempo e do espaço a qual os apresentados direitos vão se inserindo.  Graduando em Direito pela UFRRJ-ITR; Monitor em Direito Constitucional pela mesma instituição e, também nesta, pesquisador de iniciação científica no Grupo de Pesquisa "O Desenvolvimento do Direito da Personalidade nas várias relações de Família".
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