Migração haitiana para o Brasil pós-terremoto: indefinição normativa e implicações políticas

Diana Zacca Thomaz
2013 Primeiros Estudos  
Resumo: Ao se iniciar o ano de 2012, os noticiários brasileiros alertaram para uma suposta "invasão" de haitianos atravessando a fronteira norte do país. O Brasil passou a se caracterizar mais nitidamente como destino desses migrantes a partir do terremoto que acometeu o Haiti no início de 2010, e do qual o país ainda não apresenta sinais claros de recuperação. O discurso da política externa brasileira insiste em frisar o papel protagonista e solidário que o país vem desempenhando no Haiti ao
more » ... derar a MINUSTAH. No entanto, frente ao incremento migratório verificado no início do ano de 2012, o governo optou por uma restrição na concessão de vistos, além de tomar medidas pelo reforço da segurança na fronteira norte. A presente pesquisa busca formular uma análise qualitativa desse fluxo migratório, frisando sua difícil definição legal e fornecendo um exame da postura adotada pelo governo brasileiro diante desse deslocamento rumo a suas fronteiras. Palavras-chave: migração forçada, Haiti, humanitarismo. Introdução As palavras "miséria", "diáspora" e "instabilidade" costumam se repetir nas narrativas veiculadas sobre a história e a realidade do Haiti. Tendo sido uma nação pioneira na obtenção da independência e na abolição da escravidão, o país e a população são, no entanto, lembrados atualmente na agenda internacional como incapazes de se recuperar e desenvolver, passadas décadas de crises políticas e pobreza, acompanhadas de intervenções externas e ajuda internacional. O terremoto de alta magnitude que acometeu o país em janeiro de 2010 reforçou, em grande medida, essa imagem infortuna do país ao provocar mais de 200.000 mortes e levar cerca de 1.6 milhão de pessoas a se deslocarem e perderem suas habitações 1 . A resposta internacional que se seguiu imediatamente ao desastre foi marcada pela tônica da solidariedade, o que se exemplifica nas promessas de ajuda somando cerca de 10 bilhões de dólares em uma conferência de doadores organizada pela * Graduanda em Relações Internacionais -UFF.
doi:10.11606/issn.2237-2423.v0i4p131-143 fatcat:6z44dkzlyjgbpp7agwar7akt3i