RESUMO: Quando na escola criam-se espaços que possibilitam a distribuição de poder e a participação de mais pessoas nos processos deliberativos, estes se fortalecem, e podem incentivar um maior envolvimento nas decisões públicas, com vistas à democratização na escola. Neste sentido, o Conselho Escolar (CE) torna-se um colegiado importante, o lócus da gestão democrática, uma vez que sua composição apresenta diferentes segmentos, em regime de paridade, das comunidades escolar e local. Neste

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... foram analisadas ações de sessenta e sete municípios do estado de São Paulo, ou ausências delas, relacionadas aos CEs. Os dados foram obtidos por meio de questionários semi-estruturados, respondidos por técnicos das Secretarias Municipais de Educação que participaram do curso de extensão ofertado pela Universidade Federal de São Carlos em parceria com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, em 2010. Verifica-se, a partir da visão dos cursistas, que o funcionamento dos CEs não estava garantido a participação de todos os seus segmentos, mas possibilitava avanços no processo democrático das escolas públicas. PALAVRAS-CHAVE: Conselho escolar. Gestão democrática. Participação. Políticas municipais de educação. Introdução O Brasil chega ao fim do século XX experimentando uma democratização tardia (LUIZ; CEREDA, 2008, p.8), com ações políticas, ora autoritárias, ora democráticas. Por vezes, a sociedade civil buscou espaços para participar, ou mesmo, debater sobre políticas sociais afins de concretizar seus direitos, mas suas manifestações acabaram esvaziando-se, assim, como a perspectiva da democracia. Segundo Gasparello (2003), o capital fez um movimento oposto, no qual a democracia tornou-se uma proposta de