As razões da pessoa jurídica e a expropriação da subjetividade

Sergio Carvalho, Ávila Negri
unpublished
RESUMO: O presente trabalho, a partir de uma nova perspectiva de repersonalização do Direito Privado, procurar analisar a assimetria de razões que separam os processos de personificação do ser humano e das pessoas jurídicas. Será demonstrado que os conceitos de personalidade e capacidade de direito são aplicados indistintamente à pessoa natural e à pessoa jurídica. Assim, o trabalho endereça uma crítica a esse modelo de análise, na medida em que as razões que determinaram a personificação do
more » ... ersonificação do ser humano são negligenciadas, como se fosse possível equipará-las aos motivos presentes na atribuição de personalidade jurídica às sociedades, associações e fundações. PALAVRAS-CHAVE: Pessoa jurídica; personalidade; subjetividade; imputação. SUMÁRIO: 1. Introdução;-2. Razões da personificação, relações normativas e condições de uso;-3. A personalidade como valor: do sujeito (filtro) à pessoa (valor);-4. As razões da pessoa jurídica;-5. A expropriação da subjetividade e o discurso dos direitos da personalidade da pessoa jurídica;-6. Conclusão;-7. Referências ENGLISH TITLE: The reasons of legal entity and the subjectivity expropriation ABSTRACT: This paper, from a new perspective, of Private Law repersonalization, seeks to analyze the asymmetry of reasons that separate the personification processes of human being and legal entities. It will be argued that the concepts of personality and legal capacity are indistinctly applied to human beings and legal entity. Therefore, the paper addresses a criticism to this analysis model, to the extent that the reasons underlying the personification of the human being are neglected, as if it were possible to equate them to the reasons present in the attribution of legal personality to corporations, associations and foundations.
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