O tiering de informações e decisões ambientais e a estrutura de planejamento de uso e ocupação do solo
[thesis]
Guilherme Augusto Carminato Bircol
AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, gostaria de agradecer ao Prof. Dr. Marcelo Pereira de Souza por todos esses anos de orientação e pela oportunidade de poder fazer parte do seu exército de gestores ambientais, todos muito críticos e audazes. Sentirei falta das tardes regadas a café na casa 39 que, de tão frequentes, me deixaram mal-acostumado. Obrigado pelo acolhimento e confiança. A todo pessoal que já passou pela casa 39, em alguma das suas muitas conformações, e pôde compartilhar um
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... de sua vivência pessoal e acadêmica comigo. Um abraço especial para o Cristiano, Ricardo, Nielson, Marcela, Anaís, Nicole, Wendy, Roberta, Tiago, Rodolfo e, mais recentemente, Paulo. Agradeço ao Prof. Dr. Adriano Garcia Chiarello pelas muitas conversas e orientações "por tabela" que nosso convívio proporcionou, e pelas aulas práticas em sobre como preparar um bom café mineiro. Ao Aurélio Teodoro Fontes, meu sempre coorientador e amigo inestimável, agradeço pelo seu enorme coração e pela paciência em "desatar nós" conceituais que só você consegue desatar. As corridas que fizemos pelo campus não serão jamais esquecidas. A Laura de Castro Lamonica e Rafaela Aguilar Sansão; conhecer vocês foi, e continua sendo, um dos maiores presentes que a vida me proporcionou. Não tenho palavras para descrever o carinho e cumplicidade que tenho por vocês duas. Aonde quer que a vida nos leve, levarei vocês comigo. Agradeço ao pessoal da Biologia 45 que, desde sempre, me acolheu e me aceitou. Estar na presença de vocês foi, e continua sendo, umas das experiências mais leves que já tive. Angelo Luis Caron e ao Nielson Pasqualotto, meus irmãos de casa, não tenho palavras para agradecer todas as experiências que tive com vocês; desde jogar buraco até consertar a pia, sentirei falta de vocês todos os dias. Um beijo especial, claro, para a Ana Cristina Benjamim, por sempre, desde o primeiro dia de aula, em 2008, me conhecer como ninguém e me ajudar nas aventuras diárias em que me meto; minha irmã médica que levarei para o resto da vida. Um abraço apertado para o Vinicius Alberici, parceiro de violão e baboseiras, que sempre está presente quando preciso e a sua namorada Marina Martinelli, sempre muito amiga e carinhosa; ao Ricardo Kinout, que apesar da distância continua o mesmo parceiro confidente e especial de sempre, cada vez mais mestre cervejeiro, a Letícia Gobett, pelas risadas soltas e amizade desde idos de 2008; ao Felipe Ortiz, pelas maluquices e troca de experiências, mesmo que relacionadas ao rugby; ao Rafael Teixeira, pela parceria e cumplicidade que criamos ao longo dos nossos churrascos. Também quero agradecer ao Diego Fachin, amigo palmeirense e de muitos papos sobre dípteras; ao Jonathan Carvalho e sua namorada Luiza Sisdelli, pelos quais sinto um carinho muito grande e fraterno; ao João Marcelo e Marina Madeira, sempre muito queridos; Ao Luis Fernando Roberto, pelos papos complexos sobre política e filosofia; a Danielle Wolf, que faz falta todos dos dias aqui no Brasil; e ao Gabriel Ferreira e sua namorada Gabriela Duarte, os mais sumidos e que fazem muita falta em minha rotina. Quero lembrar aqui, também, do Ian Linares, Matheus Eiras, Ana Paula Braga e Rayssa Borges. Ao meus grandes e velhos amigos de Bauru. Alguns desde 1996, outros desde 2000, vocês contribuíram, e muito, para que eu me tornasse a pessoa que sou hoje. Mais que um alicerce, vocês são a personificação do que há de mais verdadeiro e duradouro. A distância física nunca representa nossa proximidade emocional. Conto com vocês para o resto de minha vida. Quero mandar um beijo e um abraço para: Gabriel Sigolo, meu grande amigo de altos papos e palhaçadas; Bruno Maduro, pelas piadas certeiras e por trazer um pouco de maturidade para nossa turma; Beatriz Viana, pelas conversas despreocupadas e despudoradas de sempre; Luiza Helena, por ser a líder do grupo e fundadora do clube de veraneio, sempre muito risonha e amiga; Ana Heloiza, pelas conversas sobre política e sociologia que sempre aparecem em nossos encontros; Isabelle Graciano, pela leveza que é estar com você e poder compartilhar experiências desde sempre; Fernanda Sartori, Fernandinha, médica que, apesar de morar em Curitiba, sempre nos agracia com sua presença em Bauru; Daniela Brisola, delicada e risonha, sempre muito confiável e disposta a reunir a turma; Leandro Arantes, meu companheiro de biribol e construção de frases, desde o pré. Quero lembrar aqui também do Lucas Franco e da Ana Carolina Spinelli que, apesar de às vezes distantes, estamos sempre juntos. Aos amigos que o basquete me deu e que, apesar da distância, sempre organizam uma saída em Ribeirão Preto. Um abraço especial para Cesar Ornelas e Vitor Breda, que mesmo longe sempre serão meus parceiros. Um abraço também para o Henrique Deliberato, Guilherme Felício, Raul Miranda e Pedro Zanoto. Ao pessoal da XXIX de Fevereiro, sempre muito dispostos a nos reunir e conversar sobre como nossas experiências atleticanas influenciam até hoje nossas vidas. Ao pessoal da Vaka que pude me aproximar nos últimos tempos, todos muito especiais e, impressionantemente, cozinheiros de mão cheia. Em especial, Júlia, Marino, Pricilla e Brucce. Ao pessoal do Instituto Terroá, pelo enriquecimento moral que conviver com vocês me traz. Sinto um grande carinho por vocês e espero poder continuar junto na caminhada. Abraços para: Daniel, Anselmo, Luis Fernando, Diego, Carol, Larissa, aos dois Eduardos e Thaís. A toda minha família, que sempre levo comigo, independentemente de onde eu esteja. Meus pais, Rosa e Antônio Carlos, e meu irmão, Bruno, meus alicerces para a vida toda, continuo aprendendo com vocês a cada dia que passa. Agradeço pelo apoio desde sempre. Amo muito vocês. Quero deixar um beijo e abraço carinhosos para meus tios, Carlos e João e minhas tias Heloisa e Lúcia; meus primos Carla, Moisés, Cadú, Juliana, Fábio, Davi e Diogo, Daniela, Alexandre, Stella, Valter, Marieli e Isabela, Renata. Um beijo especial ao Adriano, meu primão e conhecedor de música, ter você em minha vida é uma das coisas que sempre me mantém alegre e pleno; um beijo e um abraço apertado. Também ao meu avô, gostaria de agradecer o carinho e amor incondicionais que sempre me demonstra, e as incontáveis histórias sobre seu passado; um beijo e um abraço apertados. Quero lembrar também dos meus primos do lado Carminato, Vinicius, Viviane e Sara, abração para vocês, e também de todo mundo da família Julião, que sempre me acolheu; beijão para vocês. A todos os meus amigos que, de maneira ou de outra, contribuíram para me ajudar, seja profissionalmente, seja pessoalmente. Às Prefeituras de Ribeirão Preto e Glasgow pela abertura e disponibilidade em me ajudar. À Escola de Artes Ciências e Humanidades e a Universidade de São Paulo e ao PPG em Sustentabilidade, por me permitir fazer parte do corpo de pós-graduandos de uma das melhores universidades do Brasil, e pelo ambiente de aprendizado contínuo. Agradeço aos Prof. Dr. Evandro Mateus Moretto, por abrir as portas do mestrado para mim, até então um desconhecido, pela incrível habilidade docente e pelas contribuições realizadas a minha pesquisa. E, por último, agradeço às agências de fomento que já me ajudaram até agora: FAPESP, em minha iniciação científica; CNPq, pelo programa Ciência Sem Fronteiras, do qual pude participar; e CAPES, agora no mestrado. Palavras-chave: Avaliação ambiental estratégica. Estudo de impacto ambiental. Tiering. Planejamento ambiental. Planejamento urbano. ABSTRACT BIRCOL, Guilherme Augusto Carminato. The tiering of environmental information and decisions, and the land-use planning structure. 2018. 119 f. Dissertation (Master of Science) -School of Arts, Sciences and Humanities, University of São Paulo, São Paulo, 2018. Corrected version. The creation of public policies has a strategic role in tackling global environmental problems. However, there is a need to reconcile and make compatible local and national policies, and these with international treaties. Regarding, environmental impact assessments, the linking of environmental considerations of different policies, plans, and programs at different politicaladministrative levels is called tiering. Intending to unravel the conditions and factors that determine an effective tiering system, this research aimed to identify and analyze the variables that potentially influence the flow of environmental information and decisions among the various levels across the planning hierarchy. To achieve this goal, first a systematic review of the scientific literature was carried out. Then, with the methodological help of the content analysis, the raw information was systematized and grouped into different topics, leading to the creation of a list of evaluative criteria and their respective performance indicators. In order to demonstrate applicability, this list was used in two cases of the housing and urban expansion sector, one of which in Brazil (city of Ribeirão Preto) and the other in Scotland (city of Glasgow). In this way, it was possible to analyze both tiering systems, pointing out similarities, limitations and specificities for each case. Among these are the Brazilian institutional fragmentationin terms of land-use planning -, the lack of the regional tier, and the lack of systematic inclusion of environmental considerations in policies, plans and programs (PPPs) development. Regarding the analysis framework proposed, it served more guidance to unravel the structural differences between the two contexts, than as a way to rank and classify them in terms of superior and inferior. More studies are needed to improve the understanding the differences in tiering systems and to propose new ways of analyzing them.
doi:10.11606/d.100.2018.tde-03052018-145037
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