A realização de um trabalho é o resultado da conjugação de dois fatores: muita determinação e empenho, e uma série de circunstâncias felizes. Nesse sentido, inicio essa seção agradecendo a um amigo querido, Leandro Duarte Moura, cujo empreendedorismo me inspirou a abandonar os devaneios, e arriscar trazer para o plano prático algo que eu gostasse de fazer. Fevereiro de 2009, início do curso. Rememorando os acontecimentos, agradeço a Deus por duas circunstâncias fundamentais para a realização

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... se trabalho: no primeiro semestre, o encontro com o Professor Reinaldo Guerreiro, que generosamente me aceitou como sua orientanda; e no segundo, com o Professor Fábio Frezatti, que, no âmbito da disciplina por ele ministrada, Controle Gerencial, me concedeu o privilégio de optar pelo tema da Teoria Institucional. Em 2010, na fase da estruturação do trabalho, tenho muito a agradecer aos professores: Reinaldo Guerreiro, pela ajuda na fase da definição da questão de pesquisa; Basilia Maria Baptista Aguirre, pelo direcionamento para o trabalho de Oliver E. Williamson; Décio Zylbersztajn, pela receptividade e convite a participar do V Workshop on Institutions and Organizations, verdadeiro 'mergulho' na Economia dos Custos de Transação; Luís Eduardo Afonso e Andre Carlos Busanelli de Aquino, pelas valiosas contribuições no Exame de Qualificação. Na fase de finalização do trabalho, agradeço imensamente as contribuições e as palavras positivas do Professor Gilberto de Andrade Martins, durante a apresentação nas Discussões Metodológicas, que me proporcionaram confiança e ainda mais motivação. Agradeço também a Maria Eneida Chiuzini e a todos os funcionários da Biblioteca da FEA, pela amabilidade e disposição em ajudar. Agradeço muitíssimo a todos os gestores que participaram da pesquisa, em especial ao Dr. Paulo Massato Yoshimoto; aos amigos da Unidade de Negócio Centro: Madalena Nagamine de Oliveira e Maurício Leonel, pela ajuda com os contratos; e a Silvio Valdrighi, cujo apoio foi fundamental para essa realização. Finalmente, agradeço a minha filhinha, Maria Luiza, pelo seu amor incondicional, e à minha amada família: minha mãe, Maria Luiza Moraes Amaral, exemplo de força, por estar ao meu lado sempre; e meu irmão, Clovis Henrique Moraes Amaral, inteligência aguda, raciocínio preciso, pela inestimável troca de idéias, e pelos meus sobrinhos Pedro Henrique e Ana Júlia, jóias da minha vida. iii RESUMO Os setores de infraestrutura exigem investimentos intensivos de capital envolvendo significativos custos irrecuperáveis (sunk costs), entre outras características específicas que os tornam pouco atraentes aos investimentos da iniciativa privada. Apesar da concepção historicamente aceita de que a estrutura de monopólio garantiria uma maior eficiência nesses setores, nas últimas décadas o ambiente institucional tem sofrido mudanças importantes, entre as quais se destaca a provocada pelo advento da regulação. O presente trabalho se desenvolve em torno do tema da eficiência dos serviços públicos de saneamento básico. A partir do recorte dos serviços operacionais, busca-se verificar se o advento da agência reguladora provocou impacto no nível de eficiência dos mesmos. Para tanto, parte-se da premissa que as características das transações da organização em foco estão alinhadas com a abordagem da Economia dos Custos de Transação, constructo elaborado por Williamson (1985) que tem origem nas proposições dos institucionalistas da década de 1920, entre os quais destaca-se Coase. Os elementos-chave da Economia dos Custos de Transação (ECT) são os pressupostos comportamentais da racionalidade limitada e do oportunismo, e os atributos da transação decodificados por Williamson (1985) , dos quais o mais importante é a presença de ativos específicos. A unidade básica de análise é a transação consubstanciada pelo contrato. Assim, utilizando como campo uma empresa de serviços de saneamento básico, cujas transações envolvem ativos específicos, busca-se, sob a lógica da eficiência preconizada pela ECT -a de que um melhor alinhamento entre as características das transações, dos agentes e das leis devem reduzir os custos de transação -e tendo em mãos um contrato, partiu-se para a pesquisa; que foi pautada, principalmente, a partir de entrevistas semi-estruturadas com gestores da organização em foco, e subsidiariamente pela análise do contrato. Adicionalmente fez-se uma breve incursão pela Economia da Regulação e pela Nova Economia Institucional de North (1994). Os resultados são avaliados sob três perspectivas: primeiramente, evidenciou-se haver uma percepção geral por parte dos gestores sobre os atributos da transação preconizados por Williamson (1985) . No entanto, esses atributos não são considerados na confecção do contrato. Com relação à interação entre o microambiente organizacional e o macroambiente institucional, teorizada por North (1994), os resultados apontam para uma falta de alinhamento entre o contrato e as regras da agência reguladora e do município. Finalmente, com relação ao impacto provocado pelo advento da agência reguladora sobre o nível de eficiência discutido nesse trabalho, conclui-se que a agência pode provocar um incremento nos custos da execução dos contratos, mas não interfere nos custos ex ante e ex post. Palavras-chave: custos de transação, eficiência dos serviços públicos, agência reguladora, instituições, contratos.