À minha esposa e minhas filhas que, por conta de meus sonhos acadêmicos, por alguns anos tiveram-me em convívio familiar distanciado; a meu pai amigo certo nas horas incertas; e aos meus colegas de escritório Pedro Guedes de Souza Campanella e Daniel Antonio de Souza Silva pelo apoio e ajuda nesta difícil e longa tarefa. AGRADECIMENTOS A Deus, fonte inspiradora em meus momentos de dificuldade e insegurança. À Professora Doutora Ivette Senise Ferreira, meu eterno agradecimento pelas preciosas

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... entações, pela amizade paciente, pelo incentivo e por ter me ofertado a oportunidade de, como seu orientando, apesar de minhas limitações, concluir esta empreitada na Faculdade de Direito. Aos Doutores Antonio Scarance Fernandes e Vicente Greco Filho pelos imprescindíveis comentários e sugestões apontados a partir de meu exame de qualificação. Ao professor Renato de Mello Jorge Silveira, da mesma forma como seu pai em minha empreitada quando da dissertação de mestrado, pelo rico apoio, carinho e amizade. A todos os demais professores que, sempre de braços abertos, me acolheram e me franquearam preciosos comentários. ABSTRACT Discusses the advent of the computer and the internet in society and their relation with the law. Considers the use of information technology in committing crime, observing that a penal offence is no longer local, since it has acquired international dimensions. Therefore, its resolution does not necessarily happen in the same locality where it was practiced. Draws attention to the fact that the principles that delimit the validity of the penal law might not be sufficient to dispel possible conflicts of jurisdiction, if interpreted in the usual traditional way. By giving examples, it analyses and classifies types of electronic crimes as well as the criminal agents of the digital age. Gathers and comments laws and projects of law, both national and international, as well as conventions on electronic crimes. Finally, it presents criteria of solution for resolving the conflict of jurisdiction for crimes practiced in cyberspace, suggesting, of lege ferenda, the pursuit of a law which would eliminate such conflicts. RIASSUNTO Esamina l'introduzione del computer e dell'internet nella società e il loro rapporto con il diritto. Discorre dell'uso dell'informatica per la pratica del reato e osserva che il delitto penale non è più locale, dato che ha preso dimensioni internazionali. Perciò, la soluzione di un reato non si fa necessariamente nello stesso luogo dove è stato praticato. Fa notare che, se interpretati tradizionalmente, i principi che stabiliscono la validità del diritto penale possono essere insufficienti per dissipare eventuali conflitti di giurisdizione. Con esempi, analizza e classifica i delitti informatici e gli agenti criminali dell'era digitale. Raccoglie e commenta su le leggi e progetti di leggi, nazionali ed internazionali, e le convenzioni su il reato informatico. Finalmente, presenta criterio per risoluzione dei conflitti di giurisdizione verso i reati in ciberspazio e suggerisce, de lege ferenda, la ricerca di una legge per eliminare conflitti eventuali.