Como seguir o fluxo do Comitê de Ética em Pesquisa para agilizar a Pesquisa no Ambiente Hospitalar

Tania Cristina Malezan Fleig
2012 Revista de Epidemiologia e Controle de Infecção  
A Unisc possui um Comitê de Ética em Pesquisa que apresenta como objetivo pronunciar-se, por meio de pareceres, quanto ao aspecto ético da pesquisa realizada por professores, alunos e funcionários da Universidade de Santa Cruz do Sul e do Hospital Santa Cruz, que envolva seres humanos e estejam em conformidade com o disposto na Resolução n° 196/96, do Conselho Nacional de Saúde. Os projetos de pesquisa da Unisc e do Hospital Santa Cruz buscam implementar ações políticas e operacionais a partir
more » ... racionais a partir da produção, sistematização e socialização do conhecimento, visando à formação de pessoas tecnicamente competentes e politicamente responsáveis, contribuindo para o desenvolvimento de uma sociedade solidária. Na missão de ambas as Instituições, de caráter comunitário, especifica-se o objetivo de "propugnar pelo desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino em todos os seus graus, especialmente técnico e superior, promovendo e estimulando a realização da pesquisa científica nos diferentes setores culturais abrangidos pelo conhecimento humano", contribuindo assim para o incremento da solidariedade humana (In: www. hospitalstacruz.com.br). O CEP/UNISC teve a primeira reunião para avaliação de projetos em 02 de outubro de 2001. O registro na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa -CONEP/MS foi obtida em 02 de janeiro de 2002. O CEP-UNISC tem atuação junto à comunidade acadêmica, recebendo protocolos de pesquisa dos cursos da graduação e pós-graduação desde projetos da área da saúde até, mais recentemente, projetos das demais áreas de formação. Por meio do SISNEP (Sistema Nacional de Ética em Pesquisa), desde janeiro de 2005, registram-se os protocolos de pesquisa que, a partir de janeiro de 2012, será substituído pelo novo sistema -a Plataforma Brasil. O comitê institucional local possui dupla vinculação: do ponto de vista formal liga-se à instituição que o abriga, na esfera técnica, e um vínculo que se estabelece com a CONEP/MS. Por definição, os CEPs devem ser instâncias colegiadas, independentes, de composição multi e transdisciplinar, respeitando-se a paridade de gênero e possuindo, pelo menos, um representante da comunidade. Há um número mínimo de sete membros, os quais não poderão ser remunerados pelo desempenho das tarefas, uma vez que ocupam cargo considerado honorífico. No entanto, existe a recomendação de que os membros possam ser dispensados em horários de trabalho para exercer essa função e ter seus gastos ressarcidos em caso de serviços prestados ao comitê. O colegiado tem caráter consultivo, deliberativo e educativo, desenvolvendo suas atividades em consonância com a CONEP/MS e adotando como objetivo precípuo o de implementar e fazer cumprir as diretrizes éticas brasileiras em relação à pesquisa com seres humanos. Deve, ainda, atuar como mediador entre pesquisadores e participantes e desempenhar suas atividades em benefício da coletividade e da ordem social. O CEP apresenta por função revisar todos os
doi:10.17058/reci.v2i1.2628 fatcat:7cpvugwtcbaj3kedmb4tezfy2i