ARTICULANDO DIREITO E POLÍTICA: AUTONOMIA E DIÁLOGO

Gabriel Campos Soares da FONSECA, Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF, Brasil
2018 Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca  
RESUMO O presente artigo busca elucidar, a partir de vasto adensamento bibliográfico, as relações entre o Direito e a Política vistos como sistemas autônomos, todavia acoplados a partir da Constituição. Primeiramente, avalia-se os impactos decorrentes da ascensão das teorias principiológicas de Ronald Dworkin e Robert Alexy no Direito, em especial, quando vistas em conjunto com o fenômeno do ativismo judicial. Dessa forma, conclui-se da existência, no Brasil, de uma transposição acrítica de
more » ... teorias para nossa realidade gerando, em não raras vezes, um dito "abuso de princípios" e colocando-os de modo a encobrir posicionamentos políticos dos julgadores. Em seguida, busca-se, a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, fixar um aprendizado recíproco entre os sistemas político e jurídico, mantendo a autonomia operacional de cada um, porém realizando uma abertura cognitiva necessária. Por fim, tenta-se expor considerações acerca de uma possível articulação do Direito com a Política por meio da Constituição de modo a fixar os limites entre os sistemas a fim de proteger e conservar as especificidades próprias de cada um, todavia os permitindo dialogar no que for necessário. Palavras-chave: ABSTRACT The present paper seeks to elucidate, from a vast bibliographic densification, the relations between Law and Politics seen as autonomous systems, however coupled from the Constitution. Firstly, the impacts arising from the rise of Ronald Dworkin and Robert Alexy's theories of principology in law
doi:10.21207/1983.4225.574 fatcat:taqshu5wtjetxggbls73o6qqaq