A Operação Societária de Drop Down como Remédio Antitruste no Controle de Atos de Concentração

Diandra Domingues Cesário
2016 Revista de Defesa da Concorrência  
Este trabalho tem como objetivo investigar as repercussões societárias e econômicas decorrentes da operação de drop down, amplamente utilizada na prática empresarial brasileira, mas que ainda não foi reconhecida por nosso ordenamento jurídico. A análise se pautará nas principais características dessa modalidade de reorganização empresarial, bem como nas suas implicações nos âmbitos societário e concorrencial, como forma de defender a possibilidade de sua utilização como remédio estrutural atípico no controle dos atos de concentração.
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