A AFETIVIDADE NO ELEMENTO JURÍDICO: PRINCÍPIO, REGRA OU VALOR A DESENCADEAR RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO THE AFFECTIVITY IN THE LEGAL ELEMENT: PRINCIPLE, RULE, OR TRIGGER VALUE LEGAL RELATIONS OF LAW

Wilson Rodrigues, Rosalin Júnior, Em Graduando, Direito, Fdsm
unpublished
O presente artigo busca apresentar a influência gradativa do Princípio não positivado da Afetividade no Direito de Família -suas implicações jurídicas levando em conta quesitos como valoração pecuniária do afeto, responsabilidade civil e (in)segurança jurídica, através da detecção a evolução histórica do Princípio da Afetividade no ordenamento pátrio expondo sinteticamente a dualidade formal e material desta evolução, bem como as consequências positivas ou negativas da aplicação deste
more » ... do os reflexos que a sobreposição do princípio da afetividade sobre o da consanguinidade possa trazer ao direito por seu uso ora como princípio, ora como norma, ora como valor pelo julgador. ABSTRACT | This article aims to show the gradual influence of the non positivised affection principle in Family Law -its legal consequences taking into account issues such as pecuniary affect valuation, civil liability and (un) legal certainty, by detecting the affection principle historical evolution in the paternal order exposing synthetically the formal and the material duality in this evolution, as well as the positive or negative consequences of this questioning application the reflections that overlap the affection principle upon the inbreeding can bring the right for its use sometimes as a principle, either as a rule, or as value by the judge. KEYWORDS | Constitution. Family Law. Affectivity. SUMÁRIO 1. Introdução. 2. O movimento feminista como precursor da transformação familiar moderna. 3. Do sujeito de desejo para a afetividade: uma construção da psicanálise no direito de família. 4. Dois paradigmas em movimento: as r e l a ç õ e s f a m i l i a r e s e a m o d e r n i d a d e c o n t e m p o r â n e a . 5 . A constitucionalização do direito civil e seus reflexos no direito de família. 6. A construção jurisprudencial sobre a afetividade e a incursão problemática do ativismo. 7. A posição do IBDFAM quanto à afetividade. 8. Conclusão. Referências Revista Libertas | Ouro Preto -MG | v.1 n.2 | jul.-dez. 2014 A AFETIVIDADE NO ELEMENTO JURÍDICO: PRINCÍPIO, REGRA OU VALOR A DESENCADEAR RELAÇÕESJURÍDICAS DE DIREITO | 180 Revista Libertas | Ouro Preto -MG | v.1 n.2 | jul.-dez. 2014
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