União Europeia: entre a influência dos estados e o «poder» das instituições supranacionais
Marco Cruz
2019
Relações Internacionais
INTRODUÇÃO Os estudos da integração europeia aparecem como um campo teórico que analisa as consequências da interação (aumentada) de estados no seu ambiente regional 1 . A explicação do processo de integração europeia tem, ao longo das últimas décadas, e tal como é sublinhado por diferentes autores, a exemplo de Ramos e Vila Maior 2 , recorrido à teoria das Relações Internacionais (ri), as quais exploram, na essência, duas perspetivas teóricas contrastantes: o supranacionalismo, que se apoia na
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... corrente (neo)liberal, e o intergovernamentalismo, cuja origem assenta na teoria realista das ri. Numa primeira abordagem, recorrendo à clarificação dada por Lobo-Fernandes 3 , importa sublinhar que a integração difere da cooperação intergovernamental. Esta distinção é importante, pois ao passo que a integração acarreta a criação de uma nova entidade, a cooperação pode ocorrer na ausência de esquemas de integração. Nesse sentido, Haas 4 sublinha que a «integração é o processo pelo qual os atores políticos são persuadidos a deslocar as suas lealdades, expetativas e atividades políticas para um novo centro, cujas instituições possuem ou exigem jurisdição sobre os estados nacionais preexistentes». Na referência que fizeram ao conceito, Wiener e Diez 5 apresentam uma visão mais ampla do mesmo, referindo que a integração motiva a constituição de uma nova comunidade política, que se sobrepõe às preexistentes. Esta integração inclui, por isso, um processo social e político, através da construção de novas instituições. R E S U M O E ste ensaio pretende apresentar uma visão global das principais teorias da integração europeia, procurando discutir o potencial explicativo de cada uma delas para um melhor entendimento da União Europeia. A relevância do papel do Estado é, pois, central à discussão, desde as teses clássicas, marcadas pelas correntes federalistas, funcionalistas e intergovernamentalistas, até às mais recentes, como é o caso do construtivismo, enquanto modelo explicativo dos processos de mudança política e social europeus. O texto faz ainda uma breve reflexão sobre os contributos teóricos da integração, incluindo uma incursão nos domínios da segurança e da defesa. Palavras-chave: União Europeia, federalismo, funcionalismo, intergovernamentalismo, construtivismo. A B S T R A C T European Union: between State influence and the "power" of supranational institutions T his essay aims to present an over view of the main theories of European integration, seeking to discuss
doi:10.23906/ri2019.63a06
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