DEMOCRACIAEDESENVOLVIMENTOECONÔMICO:RELAÇÃODEIDENTIDADE,INSTRUMENTALIDADEOUCONTRADIÇÃO?

JULIA CADAVALMARTINS
2009 REVISTADAACADEMIABRASILEIRADEDIREITOCONSTITUCIONAL  
Este artigo analisa a relação entre democracia e desenvolvimento econômico. São confrontadas três teorias que classificam esta relação como identitária, instrumental ou contraditória. A primeira entende a democracia como constitutiva do conceito de desenvolvimento, portanto, o fim do processo de desenvolvimento seria a promoção e fortalecimento da democracia. Uma segunda corrente aponta para a função instrumental da democracia no processo de desenvolvimento, que decorre, principalmente, de
more » ... cipalmente, de mecanismos de participação. A terceira corrente afirma que a democracia impõe dificuldades ao processo de desenvolvimento, de modo que seria necessário escolher entre um deles para orientar os esforços de atuação governamental. Em uma tentativa de conciliação dessas três teorias, o artigo sugere que é importante reconhecer a democracia como parte constitutiva do conceito de desenvolvimento, afirmando-se a importância das liberdades políticas em um sistema democrático como um fim em si mesmo. Todavia, como meio para promover desenvolvimento, a democracia pode ser necessária, mas não suficiente, para melhoria do bem-estar, devendo ser associada com liberdades econômicas e abertura de mercado de modo a viabilizar o crescimento econômico e a melhoria na qualidade de vida da população. Palavras-chave: democracia; participação; autocracia; desenvolvimento. Abstract This paper analyzes the relationship between democracy and economic development. It confronts three theories that classify the relationship as one of identity, instrumentality or contradiction. The first understands democracy as a constituent of the concept of development, so that the end of the development process is the promotion and strengthening of democracy itself. A second current Sumário: 1. Introdução; 2. Democracia como desenvolvimento: a relação identitária; 3. A tese da relação instrumental: a importância das instituições; 4. A tese da contradição: fazer o bem ou fazer bem; 5. Conclusão; 6. Referências bibliográficas.
doi:10.24068/2177.8256.2009.1.1;97.110 fatcat:y6wmimlgnrfdzpwsqamx6t7fse